quarta-feira, 13 de maio de 2020
MP pede desmobilização dos “300 do Brasil” e proibição de aglomerações em Brasília
Ex-ativista do Femen, Sara Winter, líder dos fascistas acampados em Brasília.
O Ministério Público do Distrito Federal entrou com uma ação na Justiça para que o grupo "300 do Brasil" seja alvo de busca e apreensão para que sejam recolhidas todas as armas de fogo irregulares que estejam em posse do grupo.
O pedido tem como base a confissão da líder do grupo, Sara Winter, de que entre os integrantes do acampamento existem Caçadores Atiradores e Colecionadores (CACs) que estão em posse de armas de fogo. O MP também pede que o governo do DF seja obrigado a utilizar "o poder de polícia para resguardar a segurança pública, e evitar a mobilização de milícias armadas no Distrito Federal".
Conforme noticiado pelo Congresso em Foco, o grupo 300 do Brasil está fazendo treinamentos paramilitares, onde ensinam técnicas de desobediência civil e serviços de inteligência antirrevolucionária.
A denúncia do MP, mostra que o grupo pediu para que seus participantes, levassem ao acampamento montado na Esplanada dos Ministérios, “itens que você levaria para uma guerra na selva! Te esperamos para a guerra!”, demonstrando assim que o grupo tem agido nos moldes semelhantes à milícias.
"A presença de milícias armadas, conforme noticiado nos veículos de comunicação, na região central da Capital Federal, representa inequívoco dano à ordem e segurança públicas", afirma o MP.
"Milícias não se subordinam à normatividade jurídica do Estado; seguem paralelas a ela ou em contraposição ao poder estatal. Não é necessário haver uniforme, distintivo, continência ou sinais de respeito à hierarquia, símbolos ou protocolos de conduta visíveis ou explícitos. Importa, e muito, o emprego paramilitar dos associados para finalidade política nociva ou estranha à tutela do Estado Democrático de Direito", diz a denúncia.
Outro ponto apontado no documento, é a saúde pública em meio à pandemia de covid-19. Segundo o Ministério da Saúde e a Organização Mundial da Saúde (OMS), a medida mais eficaz para conter a pandemia, que já levou mais de 12.400 pessoas a óbito no país, é o isolamento social. O grupo 300 do Brasil, entretanto, além de não respeitarem o isolamento enquanto acampados, organizam e participam de manifestações por Brasília, aumentando - e muito - o perigo de contágio da covid-19.
Com base nisso, no dia 07 de maio , os presidentes do PT, PSB, Paol, Rede e PV, no Distrito Federal ofereceram representação junto à Procuradoria-Geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para que fossem impedidas as realizações de manifestações que atentem contra a saúde pública.
Fonte: Congresso em Foco