O Ministério Público Eleitoral (MPE) quer a cassação do registro da candidatura do deputado estadual Dilzon Melo (PTB)(foto), reeleito para a Assembleia Legislativa em outubro. O parlamentar é acusado de compra de votos por meio da doação de brinquedos a crianças de Boa Esperança, no Sul de Minas Gerais. Embora o ato de solidariedade tenha sido feito em época do Natal, para o MPE configurou campanha eleitoral para obter votos “ilicitamente”.
A alegação é que durante a campanha transitou pela cidade um carro com alto-falantes veiculando uma gravação feita pelo próprio deputado com os dizeres: “Qual é o deputado que sempre se lembra de nossas crianças, mesmo que seja com um simples brinquedo?” Segundo a ação, vários eleitores confirmaram a propaganda, e houve testemunhas que entenderam a publicidade como “uma espécie de compra de voto”.
“Ao aludir à distribuição dos brinquedos em plena propaganda, o interesse primordialmente eleitoral do ato benevolente do representado vem à luz, já que vincula sua imagem àquele que entrega bens às crianças de Boa Esperança, obviamente sendo lembrado, quando da votação, por aqueles que tiveram alguém da sua família contemplado com os presentes do candidato. Além disso, ao lembrar os eleitores da entrega dos presentes, o candidato cobra, de forma sutil, mas efetiva, os desejados sufrágios, em contrapartida às benesses distribuídas”, afirmou o MPE na representação.
Se a representação for julgada procedente pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), Dilzon Melo pode ter o registro de candidatura ou o mandato cassado, além de pagar multa que pode variar entre mil e 50 mil Ufirs.
Dilzon Melo, foi o terceiro mais votado em Cambuquira, com 702 votos.
Fonte: CONAMP
