Prefeito de Marmelópolis busca orientação para projeto de tratamento de água

O Prefeito de Marmelópolis, José Valmir Alves, esteve na tarde de hoje em Cambuquira, onde veio buscar orientação para implantação de um SAAE naquele município, bem como saber sobre o projeto de construção da Estação de Tratamento de Água.

Segundo Alves, chegou ao seu conhecimento que o projeto da ETA de Cambuquira poderá servir de modelo visto que encontra total respaldo na Funasa, razão pela qual fez questão de saber melhores detalhes do mesmo.

Recebido pelo prefeito Evanderson Xavier, presidente do SAAE Wilson Laurindo e pelo Gestor de Contratos e Convênios, Antonio Almeida, o prefeito Valmir Alves recebeu informações de como proceder, desde a captação de recursos junto a Funasa até a elaboração do projeto final de construção da ETA.

Censo: IBGE apresenta relatório.

Segundo o IBGE apenas os municípios que possuem grandes indústrias e universidades tiveram aumento significativo da população. Hoje a população brasileira é de 190,7 milhões de pessoas, sendo predominante o sexo feminino com 97,3 milhões contra 93,3 milhões de homens.
Em Cambuquira, temos 6.382 mulheres e 6.222 homens, no total de 12.604 habitantes. Foram visitadas 6.079 residências.

Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino

Organizações sociais brasileiras, juntamente com a comunidade árabe-palestina no país, promovem a Semana de Solidariedade ao Povo Palestino. As principais manifestações serão realizadas hoje, segunda-feira (29), data que marca o Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino.

Em 29 de novembro de 1947, em Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas, foi aprovada a Resolução nº 181, que decidiu pela partilha do território da Palestina histórica para o estabelecimento de um estado judeu e um árabe, sem consulta aos habitantes locais. Como consequência, o Estado de Israel foi implementado em 15 de maio de 1948 e o da Palestina não foi assegurado, culminando na chamada nakba (catástrofe), em que foram expulsos mais de 700 mil palestinos de suas casas e centenas de vilas foram destruídas.

Anualmente, em todo o mundo, ocorrem várias ações durante esse período, a fim de reivindicar o fim imediato da ocupação na Palestina.

Somos todos cariocas, mesmo sendo mineiros.

Crianças e Adolescentes do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) enfeitam a cidade para o Natal

Fotos: Thiago de Assis




O PETI é um programa do Governo Federal em parceria com os Estado e Municípios, que tem como objetivo contribuir para a erradicação de todas as formas de trabalho infantil no País. Atendendo famílias cujas crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos se encontrem em situação de trabalho. O Programa está inserido em um processo de resgate da cidadania e promoção de direitos de seus usuários, visa afastar as crianças e adolescentes do trabalho considerado perigoso, penoso, insalubre ou degradante, bem como de inclusão social de suas famílias.

Além de outras atividades, as crianças e adolescente do PETI/Cambuquira, estão mostrando talento na reciclagem, elaborando enfeites de Natal a partir de garrafas pet.

GALPÃO CINE HORTO LANÇA EDITAIS PARA TRÊS PROJETOS QUE SERÃO REALIZADOS EM 2011

O Galpão Cine Horto está com inscrições abertas para três projetos que serão realizados em 2011: Oficinão Galpão Cine Horto, Festival de Cenas Curtas e Cena-Espetáculo. Os interessados devem fazer download dos editais nos links abaixo. Saiba mais sobre cada projeto e confira os prazos de encerramento de cada edital:


OFICINÃO GALPÃO CINE HORTO1ª etapa - Seleção para diretores


A 14ª edição do Oficinão chega para confirmar o sucesso do formato Residência, abrindo espaço para que diretores/pesquisadores de todo o Brasil enviem suas propostas de pesquisa e montagem para serem desenvolvidas ao longo de um ano de trabalho no Galpão Cine Horto. O objetivo do Oficinão é democratizar o acesso às oportunidades oferecidas pelo Centro Cultural, oferecendo condições básicas para o desenvolvimento de um trabalho de pesquisa que culmine na criação de um novo espetáculo, apresentado ao público em uma temporada no Teatro Wanda Fernandes, no Galpão Cine Horto.


INSCRIÇÕES: 25 de outubro a 06 de dezembro de 2010

CLIQUE AQUI e faça o download do edital do Oficinão Residência 2011

Obs.: As inscrições para atores/atrizes interessados em participar da nova edição do Oficinão serão abertas a partir do dia 17/01/10

CENA-ESPETÁCULO
Com edital próprio desde 2010, o Cena-Espetáculo tem agora um novo formato e passa a ter o caráter de um observatório de criação. As propostas inscritas são selecionadas por uma comissão que elege 12 trabalhos para se efetivarem como “rascunho de cena”: um primeiro esboço criativo, com duração máxima de 8 minutos, apresentado ao público na Mostra dos Rascunhos de Cena. Durante as apresentações dos "rascunhos de cena", uma comissão seleciona quatro trabalhos para se desenvolverem em cenas de 15 minutos e participarem como cenas convidadas do Festival de Cenas Curtas. Essas cenas recebem o mesmo apoio dos projetos selecionados para o Festival, mas não concorrem ao voto popular que escolhe a melhor cena da noite, elas disputam entre si, na noite de abertura do Cenas Curtas, somente o prêmio Cena-Espetáculo.


INSCRIÇÕES: 25 de outubro de 2010 a 28 de janeiro de 2011


CLIQUE AQUI e faça o download do edital do Cena-Espetáculo 2011

FESTIVAL DE CENAS CURTAS
Chegando à sua 12ª edição, o Festival de Cenas Curtas do Galpão Cine Horto dá sequência ao formato que o consolidou. Em 2011, serão 16 cenas de 15 minutos, divididas em quatro noites de apresentações, disputando um espaço na Temporada das Mais Votadas, através das quatro vagas definidas pelo voto popular e mais uma que pode ou não ser preenchida pela escolha de uma comissão de artistas.

INSCRIÇÕES: 25 de outubro de 2010 a 04 de abril de 2011

CLIQUE AQUI e faça o download do edital do 12º Festival de Cenas Curtas

Medida Provisória privilegia produto nacional em licitação

Com tramitação relâmpago no Senado, de cerca de 24 horas, os senadores aprovaram ontem o projeto de conversão à Medida Provisória (MP) 495, que favorece empresas nacionais nas licitações públicas. O projeto encaminhado à sanção presidencial estabelece uma margem de preferência para produtos manufaturados e serviços nacionais, mesmo que custem até 25% a mais do que seus concorrentes estrangeiros.

O relator do projeto, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), afirma que a mudança na Lei de Licitações foi inspirada na legislação adotada pelos Estados Unidos nos anos 1930. A diferença, segundo ele, é que o governo brasileiro não será obrigado a comprar o produto nacional, mas poderá optar pela compra, desde que o produto não ultrapasse em 25% o custo do mesmo produto estrangeiro.

O projeto exige que a preferência seja justificada em análises que levem em consideração a geração de emprego e renda, a arrecadação de tributos e o desenvolvimento e a inovação tecnologia realizada no Brasil.

Na sessão de quarta-feira, o líder do DEM, senador José Agripino (RN), lembrou ao líder do governo, Romero Jucá (PMDB-AP), que é praxe dar pelos menos duas sessões para os senadores conhecerem os projetos chegados da Câmara. Ele concordou, mas não esperou o prazo porque o prazo de validade da medida provisória caduca na segunda-feira. Um dos alvos da proposta, de acordo com Mercadante, é beneficiar os setores fármacos, têxtil e de tecnologia de Informação (TI), três áreas sensíveis à concorrência externa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Kaka recebido pelo Presidente da FUNASA

Foto: Assessoria de Comunicação da Funasa


Acompanhados pelo Deputado Odair Cunha (PT/MG), o prefeito Kaka e o Vereador Roginaldo foram recebidos, hoje à tarde em Brasília, pelo presidente da FUNASA, Faustino Lins que informou estar o processo de construção da Estação de Tratamento de Água de Cambuquira, em fase final para liberação da licitação.

Assim, após a visita de técnicos daquele órgão prevista para o dia 6 de dezembro, possivelmente será iniciado o processo licitatório para a tão esperada obra a ser administrada pelo SAAE.

Mantega: Novo governo vai manter metas de inflação e luta contra a desigualdade

Guido Mantega, atual ministro da Fazenda do governo Lula e que permanecerá no cargo, afirmou durante discurso na apresentação da equipe econômica de Dilma, que a prioridade do novo governo será a criação de empregos, mantendo a tendência que já vinha sendo adotada anteriormente.

Segundo ele, o Brasil é hoje um dos países que mais geram empregos no mundo, “proporcionalmente, é claro”. Além disso, acrescentou que nos próximos quatro anos o objetivo é também avançar na redução das desigualdades sociais e no combate à miséria, uma das prioridades já estabelecida pela presidenta eleita.

Ele lembrou, no entanto, que o crescimento do Brasil não pode aumentar a dívida pública, tampouco o endividamento do Estado e nem gerar inflação. O ministro defendeu o crescimento sustentável. E para isso, disse, “vamos seguir apoiando a solidez fiscal. Vamos manter a produção de superavit, para reduzier a dívida pública brasileira”.

Mantega afirmou que o governo pretende reduzir gastos, produzindo um movimento anticíclico, já que neste momento a economia está estabilizada e crescendo fortemente. “Dois mil e onze será o um ano de consolidação fiscal, com consolidação da redução das despesas de custeio, para aumentar a poupança pública”, disse.

Segundo ele, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) receberá menos recursos do Tesouro Nacional, “para que o governo gaste menos com subsídios”.

Lula vai virar blogueiro

Quatro meses após transmitir a faixa e o cargo de Presidente da República a Dilma Rousseff -- tempo que avalia como necessário para “desencarnar” -- Lula deverá se dedicar à blogosfera.

A promessa foi feita por Lula nesta quarta-feira (24/11) na sua primeira entrevista coletiva a blogueiros, realizada no Palácio do Planalto, em Brasília.

O presidente pretende utilizar o espaço na rede mundial de computadores para debater questões como o caso “mensalão” e o trabalho que pretende realizar em países da América Latina, Caribe e África.

Para saber mais clique aqui.

Jornal Encontro

O jornal O Encontro dedicou, em sua última edição, bastante espaço em críticas ao conteúdo deste blog.
Pensei até em escrever algo em resposta, mas cheguei a conclusão que não valia a pena.
Porém, me reservo a uma observação e a uma transcrição:
1. quanto a questão do vereador, dou-me por vencido após a vitória do Tiririca na Justiça;
2. Cito um e-mail que circula pela internet:

"Caminhão de Lixo...
Uma pessoa num táxi quando de repente um carro preto saltou à frente.
O taxista pisou no freio, deslizou e escapou.
O motorista do outro carro sacudiu a cabeça e começou a gritar.
O taxista apenas sorriu e acenou fazendo um sinal de positivo.

Porque você fez isto ? Este cara quase nos mata.

Foi quando o motorista do táxi ensinou " O princípio do Caminhão de Lixo."

Ele explicou que muitas pessoas são como caminhões de lixo. Andam por ai carregadas de lixo, cheias de frustrações, de raiva e traumas.

Elas precisam de um lugar para descarregar, e às vezes descarregam sobre a gente.
Apenas sorria, acene, deseje-lhes o bem, e vá em frente.
Não pegue o lixo de tais pessoas.
Fique tranquilo... Respire e DEIXE O LIXEIRO PASSAR...

O princípio disso é que pessoas felizes não deixam os caminhões de lixo estragarem o seu dia.
A vida é muito curta, não leve lixo. Limpe os sentimentos ruins, ódio e frustrações.
Ame as pessoas que te tratam bem. E trate bem as que não o fazem.

A vida é 10% o que você faz dela e 90% a maneira como você a recebe, não receba Lixos !"

Blog varginhense defende a Copasa para Cambuquira

O blog varginhense que volta e meia se arvora em defensor de Cambuquira (se defende Cambuquira porque mora em Varginha?) publicou comentários sobre a água de Cambuquira, se revelando um ardoroso defensor da Copasa. Abaixo publicamos seus comentários com nossas considerações.

1)O tratamento a ser feito pela COPASA é bem mais favorável à cidade do que o serviço a ser executado pelo SAAE a ser criado pela prefeitura com recursos do PAC. A primeira que é uma estatal do Governo de Minas, além do investimento maior que os recursos a serem liberados pela FUNASA, vai trata também o esgoto da cidade que hoje é lançado no córrego que atravessa parte do centro, Bairro dos Bambus e Bairro S. João, provocando mau cheiro, ratos e outros males àquela região. Por outro lado, também existe o lado da capacidade técnica que a COPASA é modelo para todo Brasil, outro ganho com relação ao SAAE que ficaria a cargo da prefeitura que não tem servidores especializados e ainda teria que garantir mais esse custo na folha de pagamento, folha essa já bem alta para o que se arrecada atualmente na cidade.

O blogueiro parece estar bastante mal informado, o projeto da Copasa garante o tratamento do esgoto, se pelo menos 75% dos munícipes aderirem. Portanto, não há certeza do tratamento do esgoto. Quanto ao SAAE, independe da quantidade de adesão.
Outro ponto: o SAAE é uma autarquia municipal, portanto com recursos próprios, folha de pagamento própria. Não haverá ônus para a Prefeitura.
A Copasa pode até ser uma empresa modelo. Mas como empresa visa lucros, portanto sua tarifa é bem mais alta, além disso, a arrecadação vai para Belo Horizonte onde é distribuída. O SAAE vai arrecadar em Cambuquira e aplicar toda a arrecadação em Cambuquira.

2)Outra questão que se comenta é que o projeto da COPASA é que está no projeto a troca total dos encanamentos do município indistintamente, seja nos bairros como Marimbeiro, Fonte do Marimbeiro, Regina Coeli, Lavra e demais localidades. Já os recursos a serem transferidos pela FUNASA, cerca de 10 milhões, são considerados como insuficientes para cumprir mais esse segmento. Por outro lado, se a água tratada for despejada nos canos deteriorados, com certeza chegará contaminada às casas, perdendo-se todo o trabalho da estação de tratamento.

O Projeto do SAAE também atenderá todos os bairros, e quanto ao encanamento, será trocado onde for necessário e não me consta ser o blogueiro varginhense um engenheiro químico para afirmar com tanta convicção que a água chegará “contaminada” às residências.

3)A COPASA tem investimentos na cidade, Ela hoje é a dona da exploração das águas minerais e poderá, conforme previsão, começar a engarrafar a ÁGUA MINERAL DE CAMBUQUIRA, exportando-a para todas as partes do país, gerando renda com empregos e receitas para o município, recuperando assim o status de maior contribuinte que o setor já fora nos tempos da SUPERÁGUAS, fator que terá resultado imediato no VAF- Valor Adicionado Fiscal, que repassa 25% do que se é arrecadado em ICMS para cidades mineiras.

O SAAE também gerará empregos. Com uma vantagem de que pelo menos 90% dos empregos será de cambuquirenses.

4)Cambuquira não pode mais esperar por esse tratamento, fator essencial para sua recuperação econômica e turística, devolvendo a sua imagem de bela e boa Estância Hidromineral. As frequentes notícias (ou más notícias) sobre as águas das torneiras tem sido fator negativo para economia da cidade que nos últimos anos tem assistido o fechamento de hoteis, queda na geração de empregos e fechamento de estabelecimentos comerciais. Atrás disso, por anos vem acontecendo um "êxodo" da população que, sem chances de melhor vida, procuram outras cidades da região ou partem para as metrópoles como S.Paulo e Belo Horizonte, preferencialmente.

Neste ponto concordamos com o blog varginhense, não podemos mais esperar. Nenhuma administração passada buscou recursos e esta já está com os recursos empenhados e prontos para licitar a obra.

5)A política tem que ser usada pelo bem do povo e a cidade não pode se tornar a bola da vez. Portanto, esperamos que nossos representantes parlamentares e o executivo tenham a consciência que esperamos deles e que a cidade se sobreponha aos interesses partidários, se este for o caso. Caso contrário, essa "briga" aparentemente executada pelo bem do povo pode se tornar em mais um desastre. Pois, aquela primeira reportagem exibida pela televisão e que foi vista no mundo inteiro por cambuquirenses e antigos turistas, não pode mais acontecer. Foi ela a gota suja que serviu como o "tiro de misericórdia" no turismo local já comprometido com a mudança de hábitos dos veranistas que tomaram o rumo do nordeste do país.

Realmente, a política tem que ser usada pelo bem do povo. E se o blogueiro varginhense acompanhasse a vida de Cambuquira, veria que o povo abomina a Copasa e como política tem que ser usada para o bem do povo, o Prefeito Kaka está fazendo o que povo exige: tratar a água através do SAAE.
Se SAAE é tão ruim, os cerca de 2.000 municípios brasileiros que o utilizam estariam em situação complicada. Juiz de Fora, Boa Esperança, São Lourenço, Campinas em São Paulo, Governador Valadares, Uberlândia, Uberaba, Passos, Oliveira, Poços de Caldas, Porto Alegre (RS) para citar alguns, utilizam o SAAE e estão plenamente satisfeitos.

Qual será o real interesse em tanta defesa da estatal?

Audiência Pública define: a população quer o SAAE

O público presente no Teatro Georgina Bacha manifestou-se amplamente favorável ao SAAE.

Logo na abertura da Audiência, o prefeito de Boa Esperança, Jair Oliveira fez um relato sobre o SAAE de sua cidade, deixando claro a vantagem do tratamento de água e esgoto pela autarquia municipal em comparação a empresa estatal.

Técnicos da Prefeitura fizeram breve relato sobre a situação jurídica da questão Copasa X Prefeitura e da tramitação do Projeto da ETA junto a FUNASA.

Ao final, o Presidente do SAAE/Cambuquira informou sobre como será o procedimento para a instalação da Estação de Tratamento de Água, afirmando que nos dias 6 e 7 de dezembro, técnicos da FUNASA estarão em Cambuquira, objetivando a fase final das análise do Projeto, sendo previsto ainda em dezembro a abertura da licitação e no inicio do próximo ano o começo das obras.

Após foi aberta a palavra aos presentes que se manifestaram favoráveis ao SAAE, inclusiva faixa foi levantada pelos presentes, contrária à Copasa.

Realizações da Prefeitura de Cambuquira

Lançado o edital do Programa "Filme em Minas"

Realizadores da “sétima arte” em Minas podem inscrever seus projetos na 5ª edição do Filme em Minas – Programa de Estímulo ao Audiovisual, até o dia 14 de janeiro de 2011. O edital foi lançado na quarta-feira, dia 17 de novembro, nos jardins internos do Palácio das Artes, em Belo Horizonte.

O programa – fruto de parceria entre o Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, e a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) – irá investir R$ 4,5 milhões (quatro milhões e quinhentos mil reais) em projetos mineiros. Os recursos serão distribuídos no biênio 2011/2012 e irão contemplar sete categorias, visando atender à diversidade da produção audiovisual do Estado. De 2005 a 2010, foram 111 projetos contemplados, com um orçamento total de mais de R$ 13 milhões.

Inscrições

Até o dia 14 de janeiro de 2011, os projetos postados deverão ser entregues, fisicamente, ou encaminhados, pelos Correios, para: Filme em Minas – Programa de Estímulo ao Audiovisual. Prédio Rainha da Sucata - Avenida Bias Fortes, 50 / 4º andar. Belo Horizonte, Minas Gerais. CEP: 30.170-010.

Pessoas físicas podem apresentar até dois projetos para o Filme em Minas e pessoas jurídicas, até três projetos. Em ambos os casos, na mesma categoria ou em categorias distintas. Contudo, interessados que sejam sócios de pessoas jurídicas não poderão inscrever projetos como pessoas físicas.

O regulamento e demais documentos poderão ser acessados aqui.

Encontro de Fortalecimento da Rede de Atores Locais - Turismo

Unifei abre 18 vagas para professores adjunto e assistente

Salários variam de R$4.650 a R$7.333

Estão abertas as inscrições para o concurso da Unifei (Universidade Federal de Itajubá) para as vagas de professor adjunto e professor assistente. São 18 vagas e os salários variam de R$4.650 a R$7.333. A taxa de inscrição é de R$ 92 para professor assistente e R$ 150 para professor adjunto.

As inscrições vão até o dia 24 de novembro e podem ser feitas através do endereço www.cops.unifei.edu.br ou no departamento de pessoal da Unifei. As vagas são para o campus de Itabira (MG).

Audiência Pública

Fórum da Cultura Digital defende liberdade na internet

A criação de um marco civil e de uma lei de direitos autorais para o uso de bens culturais na internet foi consenso entre os especialistas que se reuniram nesta quarta-feira (17), em São Paulo, para discutir políticas públicas para a era digital sob o ponto de vista cultural e político.

O encerramento do 2º Fórum da Cultura Digital Brasileira foi marcado por um ato com a participação da sociedade civil e de grupos que atuam no campo da cultura digital.
Segundo o coordenador do fórum, Rodrigo Savazoni, o objetivo foi debater a continuidade das políticas que começaram a ser implementadas no governo Lula, para que essas ações possam "persistir, prosseguir e prosperar" no governo da presidenta eleita, Dilma Rousseff.

“Vivemos uma conjuntura de transição que é sempre delicada, há sempre jogos e movimentos passando de um lado para o outro, e estamos apresentando nossas expectativas para o governo. Achamos muito importante repactuar as questões”, disse Savazoni.

O coordenador do fórum afirma que a agenda da cultura digital foi desenvolvida de forma pioneira pelo governo Lula, “que é reconhecido mundialmente pelos avanços nessa área e por ter adotado uma política que fomenta a liberdade na rede”. Ele ressaltou a importância da discussão sobre a implantação do Plano Nacional de Banda Larga, que prevê internet de alta velocidade em todos os municípios brasileiros; a construção do marco civil da internet, que propõe uma lei que regulamente os direitos dos usuários da rede no país; e uma lei de direitos autorais que reconheça o direito de uso e circulação da informação, descriminalizando quem troca informações digitais (programas, textos, imagens e sons) pela rede mundial de computadores.

“Isso é a essência da cultura digital, a possibilidade de trocarmos informações de forma livre no upload (envio de informações para a rede) e no download (recebimento de informações pela rede). Hoje temos uma lei de direitos autorais que veda boa parte dessas liberdades. Mas temos outra lei já encaminhada que passou por um processo de discussão com a sociedade e que deve chegar ao Congresso Nacional ainda este ano”.

Liberdade na rede
Durante o evento, que aconteceu entre os dias 15 e 17, foi redigida a “Carta do Fórum da Cultura Digital em defesa da liberdade na Internet”. O documento afirma que a internet deve continuar livre. “Defendemos que possamos continuar criando conteúdos e tecnologias sem necessidade de autorização de governos e de corporações”, diz o texto.

O texto repudia as tentativas de grupos conservadores que exploram o potencial criminoso da internet, para justificar a supressão de direitos e garantias individuais. “Alertamos a todos que estas forças obscuras querem aprovar no final desta legislatura o AI-5 Digital, substitutivo PL84/89 antigo PLS 89/03+ redigido pelo Senador Azeredo”.

Leia abaixo a íntegra do documento:
Carta do Fórum da Cultura Digital em defesa da liberdade na Internet

A Internet deve continuar livre. A liberdade é que permitiu criar um dos mais ricos repositórios de informações, cultura e entretenimento de toda história. Nós, defendemos que a rede continue aberta. Defendemos que possamos continuar criando conteúdos e tecnologias sem necessidade de autorização de governos e de corporações.

Não admitimos que a Internet seja considerada a causa da pedofilia. Denunciamos as tentativas de grupos conservadores em superdimensionar o potencial criminoso da Internet para criar um estado de temor que justifique a supressão de direitos e garantias individuais. Alertamos a todos que estas forças obscuras querem aprovar no final desta legislatura o AI-5 Digital, substitutivo PL84/89 antigo PLS 89/03+ redigido pelo Senador Azeredo.

Não admitimos que as pessoas sejam obrigadas a se cadastrar para navegar na rede. Consideramos que a vinculação de um número IP a identidades civis é inaceitável. Não queremos ser uma China. Controles exagerados na rede poderão sufocar a sua criatividade e implementar o vigilantismo que é democraticamente insustentável.

Os internautas brasileiros construiram colaborativamente um marco civil que define direitos e deveres dos cidadãos nas redes digitais e rejeitam uma lei que sirva aos interesses apenas dos banqueiros e da indústria de copyright.

A diversidade e liberdade são a base de uma comunicação democrática. O acesso à Internet é um direito fundamental.

Abaixo o AI-5 Digital.

São Paulo, 15/16 de novembro de 2010.

Dilma vai manter participação da sociedade nas decisões de governo, diz Dulci

Foto: Agência Brasil

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República,Luiz Dulci, participou ontem (17) do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços.

A participação da sociedade civil nas decisões governamentais foi a tônica do programa de rádio, que teve a participação de apresentadores de diversas emissoras do país. “Não me recordo de nenhum setor que não tenha sido ouvido pelo governo”, disse Luiz Dulci, que é responsável no Palácio do Planalto por fazer o contato com os movimentos sociais e esteve envolvido nas 73 conferências nacionais organizadas durante os oito anos do governo Lula.

O ministro avalia que Dilma Rousseff manterá a linha de fazer consultas à sociedade. Segundo ele, a presidenta eleita “sempre foi entusiasta” da participação social. “Para enriquecer a democracia, [Dilma] sempre acreditou que era fundamental contar com esse diálogo”, declarou Dulci ao afirmar que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o programa Minha Casa, Minha Vida, sob a coordenação de Dilma quando ministra-chefe da Casa Civil, contou com a participação da sociedade.

Para Dulci, o envolvimento dos movimentos sociais na definição das políticas públicas é positivo e colabora com o trabalho do Congresso Nacional de formular leis. “A democracia participativa não atrapalha em nada o papel do Legislativo”, disse ao lembrar que a Constituição Federal tem “nove passagens” onde estabelece a participação direta da sociedade, como acontece com a apresentação de emenda popular e o funcionamento dos conselhos municipais, estaduais e nacionais de avaliação e acompanhamento de políticas públicas.

Valor do mínimo
O ministro admitiu durante o programa que o salário mínimo no próximo ano poderá ir além dos R$ 540 propostos pelo Executivo.De acordo com a legislação em vigor até 2023, o salário mínimo deve ser ajustado pelo índice de inflação dos últimos 12 meses (projeção), mais o percentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás (último indicador de crescimento disponível).

Se a regra for aplicada, o Ministério do Planejamento calcula que o ajuste deveria ser de 5,3% (inflação de 2010, conforme nova projeção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e o valor do mínimo, hoje em R$ 510, subiria para R$ 536,88. Como em 2009 o PIB caiu 0,2%, por causa da crise econômica internacional, não há percentual de acréscimo para que o mínimo tenha ganho real.

“O governo reconhece que a crise não foi provocada pelos trabalhadores”, disse o ministro durante a entrevista. “O espírito da política é ter a cada ano um reajuste. Temos que continuar dando aumento real sem cometer irresponsabilidade”, ponderou.

Dulci fez questão de assinalar que a política de reajuste do salário mínimo garantiu um ganho real de 60% durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, a regra foi criada porque o governo ouviu e aceitou a proposta das centrais sindicais em mesa de diálogo.

Oficinas gratuitas oferecidas pelo CRAS

O CRAS - Centro de Referência da Assistência Social localizado no bairro Regina Coeli, está aberto à comunidade com oficinas gratuitas em diversas modalidades, como artesanato, dança, música, etc... Para participar faça sua inscrição no próprio CRAS localizado na Av. Álvares Cabral, 178.

Juventude Negra

Reconhecer e valorizar a diversidade étnico-cultural afro-brasileira em nosso País por meio da formação técnico-cultural de jovens negros – este é o objetivo do I Edital ProCultura – Núcleo de Formação Cultural da Juventude Negra, implementado pelo Ministério da Cultura e pela Fundação Cultural Palmares.

O projeto, lançado nesta sexta-feira (12) pelo presidente da FCP/MinC, Zulu Araújo, durante a abertura da Semana da Consciência Negra na Universidade Federal de Roraima, é voltado para pessoas jurídicas, organizações sem fins lucrativos e instituições ligada à educação.

O diferencial do edital é a sua proposta pedagógica, elaborada de modo a articular as ações com as demandas da comunidade na qual a instituição esteja contextualizada. Cerca de R$ 6 milhões serão disponibilizados aos dez projetos selecionados para a implantação dos Núcleos de Formação Cultural da Juventude Negra – NUFOC. Duas instituições serão selecionadas em cada uma das cinco regiões brasileiras.

No total, serão capacitados seis mil jovens negros em todo o Brasil durante a vigência do projeto. A expectativa é a de que os NUFOCs proporcionem aos jovens negros, entre 16 e 25 anos, conhecimento e envolvimento com a história e a cultura afro-brasileiras e os estimulem a refletir sobre seu papel na sociedade.

A Fundação Cultural Palmares realizará sete oficinas durante o mês de novembro para divulgar o edital. A primeira acontece nesta sexta-feira (12) em Boa Vista (RR). A juventude de Salvador (BA); Recife (PE); Brasília (DF); Porto Alegre (RS); São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ) também receberão a capacitação que será ministrada por técnicos da instituição e serão transmitidas por videoconferência ou webconferência para outras regiões.

Saiba mais.

(Fonte: Ascom FCP/MinC)

Encontro de Corais, segunda noite

Apresentaram na segunda noite, o Coral dos Aposentados de Varginha, sob a regência de Joana D'Arc Garotti Ramos, momento de grande emoção, o Coral Canto das Gerais, de São Lourenço, com regência de Paulo Freitas, Coral dos Funcionários do Banco do Brasil, do Rio de Janeiro, sob a regência de Synval Beltrão Junior e finalmente o estreante Coral Maricanto, de Maricá/RJ, sob a regência de Eduardo Lannes.

XV Encontro de Corais

Teve inicio ontem, no Teatro Georgina Bacha, o XV Encontro de Corais de Cambuquira, com a apresentação dos Corais: Coração de Estudante (Cambuquira), regência de Saymon Orenga; Vozes da Paz (São Lourenço) regência de Eliane Saruj; e Coral Total (Três Corações) regência de Rosymeyre Bernardes.
Mesclando músicas sacras e populares os grupos proprocionaram momentos de excelente música ao público presente.
O espetáculo continua hoje, com a apresentção do Coral dos Aposentados de Varginha, Canto das Gerais de São Lourenço, Coral dos Funcionários do Banco do Brasil do Rio de Janeiro e Maricanto, de Maricá/RJ.

Final de ano no Rio de Janeiro

Dilzon Melo pode ter registro cassado

O Ministério Público Eleitoral (MPE) quer a cassação do registro da candidatura do deputado estadual Dilzon Melo (PTB)(foto), reeleito para a Assembleia Legislativa em outubro. O parlamentar é acusado de compra de votos por meio da doação de brinquedos a crianças de Boa Esperança, no Sul de Minas Gerais. Embora o ato de solidariedade tenha sido feito em época do Natal, para o MPE configurou campanha eleitoral para obter votos “ilicitamente”.

A alegação é que durante a campanha transitou pela cidade um carro com alto-falantes veiculando uma gravação feita pelo próprio deputado com os dizeres: “Qual é o deputado que sempre se lembra de nossas crianças, mesmo que seja com um simples brinquedo?” Segundo a ação, vários eleitores confirmaram a propaganda, e houve testemunhas que entenderam a publicidade como “uma espécie de compra de voto”.

“Ao aludir à distribuição dos brinquedos em plena propaganda, o interesse primordialmente eleitoral do ato benevolente do representado vem à luz, já que vincula sua imagem àquele que entrega bens às crianças de Boa Esperança, obviamente sendo lembrado, quando da votação, por aqueles que tiveram alguém da sua família contemplado com os presentes do candidato. Além disso, ao lembrar os eleitores da entrega dos presentes, o candidato cobra, de forma sutil, mas efetiva, os desejados sufrágios, em contrapartida às benesses distribuídas”, afirmou o MPE na representação.

Se a representação for julgada procedente pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), Dilzon Melo pode ter o registro de candidatura ou o mandato cassado, além de pagar multa que pode variar entre mil e 50 mil Ufirs.

Dilzon Melo, foi o terceiro mais votado em Cambuquira, com 702 votos.

Fonte: CONAMP

Sexta-feira: Encontro de Corais

IMMA promove evento em parceria com ONG ambientalista no próximo dia 15

O Instituto Mantiqueira de Música e Arte, em parceria com o Grupo Excursionista Pedra Branca (GEPB) promove evento cultural no próximo dia 15 de novembro. Haverá ensaio aberto de várias bandas e artistas da região nas dependências do Instituto. Em seguida, os presentes farão o plantio de 50 mudas, doadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itajubá na marginal do Rio Sapucaí, próximo ao 4º Batalhão de Engenharia de Combate.

O evento é aberto à comunidade e, em breve, informações mais detalhadas serão divulgadas no site http://www.imma.art.br.

O IMMA tem participado ativamente de ações em prol do meio ambiente. "Faz parte da vocação do IMMA apoiar esta causa. Temos em nosso nome a inspiradora serra da Mantiqueira, a nossa casa, que respeitamos e preservamos. E nós somos artistas: a arte está aí para a transformação, para, de muitas maneiras, tornar a vida mais digna, mais prazerosa e sustentável." - define Thânia Machado, diretora do IMMA. Neste sentido, o IMMA vem firmando parcerias com pessoas e grupos ambientalistas, como o GEPB, cujo blog merece uma visita, pela qualidade do conteúdo: http://grupoexcursionistapedrabranca.blogspot.com.
O GEPB é uma ONG ambientalista da cidade de Pedralva, sul de Minas Gerais. Atua na região há mais de 10 anos, protegendo a fauna e flora e lutando por um mundo melhor. Você está convidado(a)a visitar o IMMA neste dia 15 e conhecer essa gente boa que acredita que pode fazer a diferença.

O que: Ensaio aberto de artistas da região e plantio de mudas.
Quando: 15 de novembro, feriado.
Onde: Rua Dr. Xavier Lisboa, 167 - Itajubá-MG
Tel (35) 3621 2669

Um Plano para a Cultura

O Plano Nacional de Cultura (PNC) foi aprovado, por unanimidade, nesta terça-feira, 9 de novembro, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal e segue agora para sanção presidencial. Depois de sua assinatura, o Ministério da Cultura terá 180 dias para definir metas a atingir na implementação do plano.

Demandado pela sociedade por meio da I e II Conferência Nacional de Cultura e em esforço conjunto entre o Ministério da Cultura e o Congresso Nacional, o PNC representa um avanço para a Cultura do país ao definir as diretrizes da política cultural pelos próximos 10 anos.

“A aprovação do Plano Nacional de Cultura é uma vitória muito grande, primeiro, porque institucionaliza os avanços obtidos nos últimos anos pelo governo federal na área da cultura e, depois, porque garante a continuidade das políticas culturais no Brasil”, comemorou o ministro da Cultura, Juca Ferreira.

A relatora do projeto, senadora Marisa Serrano, afirmou ser necessário ao Legislativo dar continuidade aos projetos em prol da cultura brasileira para que as diretrizes estabelecidas no Plano Nacional sejam eficazes ao marco regulatório do setor: “O PNC servirá como ponto de partida para um conjunto de políticas culturais a serem construídas”.

O que é o Plano Nacional de Cultura?

O Plano Nacional de Cultura (PNC) é o primeiro planejamento de longo prazo do Estado para a área cultural na história do país. Sua elaboração como projeto de lei é obrigatória por determinação da Constituição desde que o Congresso Nacional aprovou a Emenda Constitucional nº 48, em 2005.

As prioridades e os conceitos trazidos por ele constituem um referencial de compartilhamento de recursos coletivos que norteará as políticas públicas da área num horizonte de dez anos, inclusive com metas.

Seu texto foi aperfeiçoado pela realização de 27 seminários, em cada unidade da federação, resultantes de um acordo entre MinC e Comissão de Educação e Cultura da Câmara.

Os 13 princípios do PNC
- Liberdade de expressão, criação e fruição

- Diversidade cultural

- Respeito aos direitos humanos

- Direito de todos à arte e à cultura

- Direito à informação, à comunicação e à crítica cultural

- Direito à memória e às tradições

- Responsabilidade socioambiental

- Valorização da cultura como vetor do desenvolvimento sustentável

- Democratização das instâncias de formulação das políticas culturais

- Responsabilidade dos agentes públicos pela implementação das políticas culturais

- Colaboração entre agentes públicos e privados para o desenvolvimento da economia da cultura

- Participação e controle social na formulação e acompanhamento das políticas culturais

Pelo projeto, o governo federal terá 180 dias para definir metas para atingir esses objetivos, que serão medidas pelo Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), já em implantação no Ministério da Cultura.

Os estados e municípios que quiserem aderir às diretrizes e metas do Plano Nacional de Cultura terão de elaborar seu respectivo plano decenal em até 180 dias. Para isso, contarão com assistência do MinC. O conteúdo será desdobrado, ainda, em planos setoriais.

Fonte: Comunicação Social/ MinC

Começa a Campanha do Papai Noel nos Correios em Minas

Foi aberta, no domingo (7), a Campanha do Papai Noel nos Correios. Todos os anos, centenas de cartas chegam às agências. São crianças a espera de um padrinho. As cartas já podem ser enviadas.

Em Minas, a campanha em 2010 segue os mesmos moldes do ano passado, aceitando somente as cartas de crianças que estiverem matriculadas em instituições de ensino, abrigos e creches da rede pública. Para poder participar, o aluno deve ter até 10 anos de idade ou estar cursando até o 5º ano (antiga 4ª série) do Ensino Fundamental. Vale lembrar que será aceito apenas os pedidos enviados diretamente pelas escolas.

Os interessados em adotar uma cartinha da Campanha Papai Noel dos Correios podem procurar, até 03/12, as seguintes unidades:

- Sedes das Regiões de Vendas dos Correios (Barbacena, Divinópolis, Governador Valadares, Juiz de Fora, Manhuaçu, Montes Claros, Pouso Alegre, Teófilo Otoni, Uberaba, Uberlândia e Varginha);
- Agências centrais nos demais municípios.

Fonte: G1 MG

Estivemos fora do ar

Estivemos fora do ar no último final de semana.

A falta de medicamentos na farmácia do SUS

O Governo do Estado de Minas, responsável pela distribuição de medicamentos ao Sistema Único de Saúde, não vem entregando os remédios, em especial aos 51 municípios pertencentes a Gerência Regional de Saúde de Varginha, a qual pertence o município de Cambuquira.

Visando amenizar o problema, a Prefeitura Municipal realizou licitação para a compra dos medicamentos básicos, que estarão disponíveis a partir do dia 09 de novembro, na farmácia do SUS.

MCidades anuncia pré-seleção do PAC 2

Como parte do processo de seleção das obras do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2), o Ministério das Cidades divulga a relação das obras pré-selecionadas dos municípios integrantes dos grupos 2 e 3.

O Grupo 2 é formado por 221 municípios com população entre 50 mil e 70 mil habitantes das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e municípios com população entre 50 mil e 100 mil das demais regiões. Já o Grupo 3 abrange municípios com população inferior a 50 mil habitantes.

Entre os municípios selecionados no grupo 3, está Cambuquira, com o projeto de pavimentação em bloquete dos loteamentos que compõem o bairro do Marimbeiro.

No total, foram 963 obras pré-selecionadas por meio de cartas-consultas e, nesta etapa, as prefeituras devem participar de entrevistas técnicas para discutir e analisar os projetos.

Todas as informações podem ser acessadas aqui.

AI 5 digital avança

No início de outubro, em um Congresso Nacional esvaziado enquanto o Brasil discute as eleições, o Projeto de Lei (PL) 84/99 do senador Eduardo Azeredo, do PSDB de José Serra, foi aprovado em duas comissões na Câmara.

Também conhecido como “AI-5 digital”, uma referência ao Ato Institucional nº 5 que o regime militar baixou em 1968 para fechar o parlamento e acabar com a liberdade de expressão, o PL permite violar os direitos civis, transfere para a sociedade a responsabilidade sobre a segurança na internet que deveria ser das empresas e ataca a inclusão digital.

O projeto de Azeredo passa também a tratar como crime sujeito a prisão de até três anos a transferência ou fornecimento não autorizado de dado ou informação. Isso pode incluir desde baixar músicas até a mera citação de trechos de uma matéria em um blog.

Conheça os principais pontos do projeto do Azeredo.

1. Quebra de sigilo

Ironicamente, o PL do parlamentar ligado ao partido que se diz vítima de uma suposta quebra de sigilo nas eleições, determina que os dados dos internautas possam ser divulgados ao Ministério Público ou à polícia sem a necessidade de uma ordem judicial. Na prática, será possível quebrar o sigilo de qualquer pessoa sem autorização da Justiça, ao contrário do que diz a Constituição.

2. Internet para ricos

Azeredo quer ainda que os provedores de acesso à Internet e de conteúdo (serviços de e-mail , publicadores de blog e o Google) guardem o registro de toda a navegação de cada usuário por três anos, com a origem, a hora e a data da conexão.

Além de exemplo de violação à privacidade, o projeto deixa claro: para os tucanos, internet é para quem pode pagar, já que nas redes sem fio que algumas cidades já estão implementando para aumentar a inclusão digital, várias pessoas navegam com o mesmo número de IP (o endereço na internet).

3. Ajudinha aos banqueiros

Um dos argumentos do deputado reeleito em 2010 – responde a ação penal por peculato e lavagem ou ocultação de bem –, é que o rastreamento das pessoas que utilizam a internet ajudará a acabar com as fraudes bancárias. Seria mais eficaz que os bancos fossem obrigados a adotar uma assinatura digital nas transações para todos os clientes. Mas, isso geraria mais custos aos bancos e o parlamentar não quer se indispor com eles.

O que acontece agora?

Atualmente, o “PL Azeredo” tramita na Câmara de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara e aguarda a posição do relator Júlio Semeghini, do PSDB-RJ.

A má notícia é que foi esse deputado que garantiu, em outubro de 2009, que o projeto aguardaria o desenrolar dos debates para seguir tramitando. Mas, Semeghini fez o contrário do prometido e tocou o projeto adiante.

Com a provável aprovação, a última alternativa para evitar que vire lei e acabe com a democracia digital no Brasil será o veto do próximo presidente.

Encontro de Corais

Sessão quente na Câmara

A Sessão de ontem da Câmara de Vereadores, teve a galeria lotada, especialmente por professoras.

Na ocasião foi lido o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito que apurou atos do ex-prefeito, que chegou a conclusão em enquadrar o ex-prefeito Marcos Vinicius por improbidade administrativa, má gestão de recursos públicos entre outros.

Relatado brilhantemente pelo vereador Diogo Castilho, o Relatório foi assinado por todos os outros vereadores, com exceção dos vereadores fabrício e rejane.

Mostrando seu total desconhecimento do papel de vereador, a vereadora rejane justificou sua não assinatura em respeito aos vereadores da legislatura passada (sic) e o vereador fabrício, bem, esse vereador dispensa comentários.

Outro ponto alto da Sessão foi quando a convite do Presidente da Casa, vereador Paulo César o Prefeito Kaka ocupou a tribuna e detalhou com precisão os motivos do Projeto de Lei, que rejeitado na sessão anterior prejudicou sensivelmente a aquisição de transporte escolar e o Plano de Carreira dos Professores.

Apesar de explicado o vereador fabrício saiu aparentemente sem entender, o que levou o público presente a conclusão que este vereador é um caso perdido.

Por falar nesse vereador, o mesmo cometeu ontem, verdadeiros crimes contra a gramática. Em cada frase pelo menos dois erros de concordância, ontem o vereador fabrício sepultou a língua pátria, levando ao rubor as várias professoras presentes.

Matéria tendenciosa do blog varginhense

Matéria divulgada pelo blog de Varginha, intitulado "Cambuquira a mais mineira das Estâncias de Minas" tenta fazer crer, em um tom que beira ao preconceito, que a vitória de Dilma Roussef se deu com os votos apenas dos mais carentes. Veja o que foi publicado:

Seria um grande mérito se realmente fosse verdade, pois está mais que provado que o governo Lula coloca como prioridade os mais carentes, mas mesmo sem os votos dos "mais carentes" como afirma, norte e nordeste, Dilma venceria, como prova o Portal G1:

A sensação de que a petista Dilma Rousseff foi eleita apenas em razão da vantagem aplicada nas regiões Norte e Nordeste é falsa. Levantamento com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que ela ganharia a eleição mesmo se fossem computados apenas os votos do Sudeste, do Sul e do Centro-Oeste.
Se todos os eleitores das regiões Norte e Nordeste forem excluídos da conta, no entanto, a petista ainda aparece na frente. Na soma de Sul, Sudeste e Centro-Oeste, ela tem 33,2 milhões de votos, contra 32,9 milhões – uma margem pequena, de 275 mil votos, mas suficiente para elegê-la.
Boa parte desse resultado se deu graças a Minas Gerais, segundo maior colégio eleitoral do país. Serra não conseguiu capitalizar a força do ex-governador e senador eleito pelo PSDB Aécio Neves e Dilma conseguiu vencê-lo por 1,7 milhão de votos de diferença no estado.
Na Nova Geografia Política do blog varginhense, o Rio e Minas foram miseravelmente rebaixados à segunda divisão: a Região Nordeste !
É assim que fica a divisão do país em regiões – e em preconceito racial.

Importante também é a materia do jornalista Luiz Carlos Azenha:
O preconceito que se esconde por trás do mapa vermelho e azul
por Luiz Carlos Azenha
Nem de longe é uma tentativa majoritária. E a imensa maioria dos analistas tem dito isso: o mapa que divide o Brasil entre azul e vermelho não conta toda a história da escolha de Dilma Rousseff.
Mas o mapinha simplório e simplista serve aos que pretendem ligar Dilma Rousseff ao suposto “atraso” das regiões Norte e Nordeste. O preconceito sempre dá um jeito de reaparecer, sob outros disfarces.
Dilma teve 58% dos votos de Minas Gerais, mais de 60% dos votos do Rio de Janeiro, quase 50% dos votos no Rio Grande do Sul e quase 46% dos votos em São Paulo.
Se todos os votos dos dois candidatos no Nordeste fossem descartados, ainda assim Dilma venceria a eleição, mas dizer isso assim pode soar — ao gosto dos que semeiam preconceitos — como desqualificação do voto do nordestino.
Individualmente, os governadores Eduardo Campos, Jacques Vagner, Sergio Cabral, Cid Gomes, a família Sarney e o vice-presidente José Alencar foram os grandes cabos eleitorais de Dilma.
Quanto ao preconceito, foi o alimento de uma das candidaturas e não há de desaparecer assim, por encanto. Neste momento, serve às tentativas de “deslegitimar” o resultado das eleições.