Imagem: Reprodução
O
ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski assinou a demarcação da Terra
Indígena Sawré Muybu, localizada na bacia do Rio Tapajós, no
Pará. A terra habitada pelo povo Muduruku, aguardava a
finalização do processo há 17 anos.
Ocupando uma área de 178.173 hectares, a TI Sawré Muybu sofre com a ameaça do avanço da soja e do garimpo ilegal, além da construção de dois projetos de alto impacto do governo federal: a “Ferrogrão”, ferrovia que ligará o Pará ao Mato Grosso, e a hidrelétrica São Luiz do Tapajós.
Com 933 quilômetros de extensão em traçado paralelo à BR-163, a Ferrogrão cortará pela metade o sul da Floresta Amazônica. Seu principal objetivo é levar as commodities agrícolas e minerais produzidas na região até a via fluvial para abastecer os grandes navios graneleiros que chegariam ao Oceano Atlântico e em seguida atravessariam o Canal do Panamá rumo à China e à costa oeste dos EUA.
Por seu alto impacto ambiental, os povos indígenas se posicionam contra a construção da rodovia, que afetará 6 terras indígenas, 17 unidades de conservação e 3 povos isolados.
A homologação da demarcação segue para análise da Casa Civil
Desde
2007, o povo indígena Munduruku aguarda a demarcação da TI Sawré Muybu,
localizada no município de Itaituba (PA). Naquele ano, foi solicitado a criação
de um grupo técnico para estudar a delimitação da área. Somente em 2016, o
documento foi aprovado. Desde então, os indígenas realizaram diversos protestos
pela homologação da demarcação.
Em 2023, um relatório do Grupo de Trabalho dos Povos Indígenas
citava a TI Sawré Muybu como um dos territórios aptos para homologação
imediata. Já em novembro, o Ministério Público Federal (MPF)
alertou o Ministério da Justiça, sob comando de Flávio Dino, para a urgência da
demarcação para frear “a invasão, destruição e apropriação indébita das terras
federais de usufruto exclusivo dos indígenas, bem como sua destinação a grandes
empreendimentos”.
Fonte: Revista Fórum
