Sérgio Moro é réu no STF por calúnia.

 Imagem: Reprodução

Decisão chega ao Senado que tem prerrogativas e responsabilidades relativas aos seus membros

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ontem, segunda-feira (9), um ofício ao presidente do Senado, informando oficialmente a decisão da Corte, de junho, que tornou o senador Sérgio Moro/PR réu por suposto crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes.

Essa formalização é um procedimento comum em casos que envolvem parlamentares, permitindo que o Senado tome conhecimento oficial da situação. O presidente da Casa, é notificado devido às prerrogativas e responsabilidades do Senado em casos de investigações contra seus membros.

Uma vez comunicado oficialmente sobre o fato de Sergio Moro ter se tornado réu no STF, o presidente do Senado tem base para agir para eventuais pedidos de afastamento do senador do cargo ou de quebra de prerrogativas parlamentares, além de outras medidas. 

Matéria completa na Revista Fórum