sexta-feira, 16 de agosto de 2024

MinC inclui categoria Culturas Populares e Tradicionais na Lei Rouanet

Imagem: Reprodução

                                   

O Ministério da Cultura incluiu a categoria Culturas Populares e Tradicionais no Salic, plataforma de cadastro e acompanhamento dos projetos culturais financiados com recursos da Lei Rouanet. Na prática, os proponentes dessas manifestações culturais poderão cadastrar suas ações com maior precisão.

Originalmente criada em 2023 como Povos e Comunidades Tradicionais, a categoria Culturas Populares e Tradicionais traz um conceito mais amplo e inclusivo. Essas iniciativas abrangem diversas comunidades, como indígenas, quilombolas, povos de terreiros, ciganos, caiçaras, castanheiras e ribeirinhos.

A alteração no nome permitirá ao MinC mapear todas as iniciativas de culturas populares e tradicionais registradas no Salic. As informações coletadas também serão utilizadas para a implementação da Política Nacional das Culturas Tradicionais e Populares.

 Dentro da tipicidade Culturas Populares e Tradicionais, estão incluídas as seguintes tipologias: Andirobeiras; Apanhadores de Sempre-Vivas; Caatingueiros; Caiçaras; Castanheiras; Catadores de Mangaba; Ciganos; Cipozeiros; Extrativistas; Faxinalenses; Fundo e Fecho de Pasto; Geraizeiros; Ilhéus; Indígenas; Isqueiros; Morroquianos; Pantaneiros; Pescadores Artesanais; Piaçaveiros; Pomeranos; Povos de Terreiro; Quebradeiras de Coco Babaçu; Quilombolas; Retireiros; Seringueiros; Vazanteiros; e Veredeiros.

A lista poderá ser alterada para incluir outros segmentos que ainda não se sintam contemplados nessas definições.