O programa do candidato tucano à presidencia da República, José Serra, que foi ao ar nesta sexta-feira (8) mente ao dizer que o PT não assinou a Constituição de 88.
O deputado José Genoino (PT-SP), que foi parlamentar constituinte pelo partido, reiteradas vezes desmentiu as tentativas da oposição de confundir a opinão pública com afirmações de que o PT se negou a assinar a Constituição. "É preciso dar um fim a essa tentativa político eleitoral dos tucanos de querer nos colocar contra a Constituição. Nós assinamos sim a Carta Magna", afirmou Genoino.
O deputado José Genoino chegou a fazer o registro da ata da promulgação da Constituição de 1988, com a assinatura dos representantes do PT, nos anais da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ). Na ocasião - abril deste ano - Genoino fez também uma intervenção política na comissão e solicitou a CCJ que deixasse o material à disposição para quem quiser consultar e constatar a verdade. "A ata está a disposição de quem quiser conferir. Nós não podemos mais aceitar essa mentira recorrente da oposição de que o PT não assinou a Constituição de 88", reforçou.
José Genoino explicou que, em 1988, o partido assinou a Constituinte, mas fez ressalvas ao texto porque os petistas entendiam que era possível avançar mais na ordem social, nos direitos trabalhistas, na questão da reforma agrária, na Defesa Nacional e nas atribuições das Forças Armadas.
Lula
O deputado fez questão de entregar também na CCJ a cópia do discurso feito do então deputado constituinte, Luiz Inácio Lula da Silva, líder da bancada do PT na sessão de promulgação da Carta Magna. Em seu pronunciamento, Lula enfatizou que o PT quando chegou ao Congresso Constituinte, em fevereiro de 1987, "não trazia nenhuma ilusão de que poderia, através da Constituição, resolver todos os problemas da sociedade brasileira". Ele fez questão de enfatizar que, a própria composição da Constituinte não era favorável aos projetos políticos da classe trabalhadora. "Tampouco seria favorável àqueles que sonharam ter uma Constituição mais progressista possível", acrescentou.
Lula registrou em seu discurso que o PT apresentou em março de 1987 um projeto de Constituição nos parâmetros permitidos pelo capitalismo, mas que minorava o sofrimento da classe trabalhadora. "Mas não foi possível. Houve avanços, é claro, mas muito aquém dos esperados. Entramos aqui defendendo por exemplo, uma jornada de 40 horas semanais, ficamos com 44 horas, queríamos o dobro de férias, conseguimos apenas 1/3 a mais nas férias", citou. Sobre a reforma agrária, Lula destacou em seu discurso que o texto da Constituição era mais retrógrado do que o Estatuto da Terra, elaborado na época do Marechal Castello Branco. Por essas e outras razões o PT se colocou contra o texto. Lula na época enfatizou que "o PT assina a Constituição porque entende que é o cumprimento formal da sua participação nesta Constituinte".
Assinaram a Constituição pelo PT: Benedita da Silva (RJ); Eduardo Jorge (SP); Florestan Fernandes (SP); Gumercindo Milhomem (SP); Irma Passoni (SP); João Paulo Pires Vasconcelos (MG); José Genoino (SP); Luiz Gushikem (SP); Luiz Inácio Lula da Silva; Olívio Dutra (RS); Paulo Delgado (MG); Paulo Paim (RS); Plínio Arruda Sampaio (SP); Virgílio Guimarães (MG); Vitor Buaiz (ES); e Vladimir Palmeira (RJ).
