A Secretaria de Estado de Cultura - SEC, por meio da Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura e da Diretoria do Fundo Estadual de Cultura, lança a quinta edição deste mecanismo de fomento apresentando algumas mudanças que visam a aprimorar suas ações, como a análise de projetos apresentados por entidades que não necessariamente tenham caráter prioritariamente cultural, mas que tenham nos projetos objetivos estritamente artístico-culturais.
Na modalidade ‘Liberação de Recursos Não Reembolsáveis’, podem se inscrever, exclusivamente, as entidades de direito público (prefeitura ou fundação de natureza cultural vinculada à prefeitura) ou pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, com objetivo e atuação culturais, que apresentem projetos artísticos-culturais.
Na categoria ‘Financiamento Reembolsável’, podem se inscrever as pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, também com objetivo e atuação culturais, que apresentem projetos que visem à criação, à produção, à preservação, à divulgação de bens, às manifestações culturais no Estado e à realização de investimentos fixos e mistos, inclusive aquisição de equipamentos, relativos a projetos de comprovada viabilidade técnica, social, cultural, econômica e financeira, compatíveis com os objetivos do FEC.
As inscrições para a modalidade ‘Liberação de Recursos Não Reembolsáveis’ devem ser feitas até 08 de fevereiros de 2011, e para ‘Financiamento Reembolsável’, entre os dias 1º e 10 de cada mês. O projeto poderá ser enviado pelo correio ou entregue pessoalmente na Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria de Estado de Cultura (Cidade Administrativa de Minas Gerais, Ed. Gerais, 5º andar, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº - Bairro Serra Verde – Belo Horizonte).
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