Baixos níveis de investimentos; pouca valorização dos profissionais da educação; escassez de vagas na rede pública e excesso de matrículas na rede privada. Este é o cenário do ensino superior estadual em Minas Gerais que, após sete anos sob o governo do PSDB, apresenta um dos piores índices do país.
Os baixos investimentos do governo na Unimontes, única universidade estadual de Minas Gerais, justificam a baixa performance no ensino superior. Segundo dados do Relatório Financeiro e Desempenho Operacional da universidade, o Governo de Minas repassou à Unimontes R$ 121.777.961,50, em 2009, para o pagamento de pessoal, encargos sociais e despesas correntes, valor insuficiente para arcar com as despesas que, naquele ano, chegaram a R$ 139.393.402,66.
O site da Secretaria estadual de Planejamento mostra que, enquanto o governador Antonio Anastasia (PSDB) pretende investir, em 2010, R$ 500 mil na universidade, o governo federal, através de convênios com os ministérios da Saúde e Educação, disponibilizou R$ 6.806.091,00 para reforçar os investimentos na autarquia.
A falta de recursos faz de Minas um dos estados que menos oferece matrículas no ensino público de nível superior. O último relatório do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), realizado em 2008, mostra que, enquanto na média nacional as universidades estaduais contribuem com 38,7% do total de vagas, em Minas o índice é de apenas 2,8%.
A participação da rede privada no número de vagas oferecidas aos estudantes mineiros é outra marca deixada pela política educacional do PSDB. Em 2008, 81% das matrículas disponíveis em Minas Gerais eram provenientes da rede privada, atrás apenas dos estados de Rondônia (82%), Rio Grande do Sul (84%) e São Paulo (86%).
“Estes índices mostram claramente que a prioridade do governo de Minas não é o ensino público. Durante a gestão tucana, o Estado transferiu para as universidades privadas a responsabilidade pelo ensino superior”, constatou o presidente da Associação dos Docentes da Unimontes, Antônio Maciel.
GREVE DENUNCIA BAIXOS SALÁRIOS E FALTA DE ESTRUTURA NA UNIMONTES
O governo de Minas avisou ontem aos professores da Unimontes que não negociará suas reivindicações enquanto não acabar a greve que já dura 25 dias. Os professores cobram do governador Anastasia melhores salários e a revisão do plano de carreira. Incorporar as gratificações aos salários dos professores é uma das exigências que sustentam a pauta de reivindicações dos docentes.
“Hoje, 70% do meu salário bruto é composto por gratificações que não são incorporadas à aposentadoria. Também não posso tirar licença maternidade ou me afastar por alguma doença que me impeça de trabalhar. Se isso acontecer, perco 70% do meu salário”, disse a doutora em Letras Telma Borges.
O plano de carreira adotado na universidade, segundo os professores, inibe a formação de novos doutores e mestres.
“O Estado só paga o salário de mestre ou doutor ao professor graduado, cinco anos após a conclusão da especialidade. Em outras universidades esta progressão é automática”, denunciou o representante dos professores, Antônio Maciel.
O sindicato da categoria diz que o salário base de R$ 2.735,72 pago aos doutores que trabalham na Unimontes estimula um movimento de migração de profissionais para outras universidades, em busca de melhores condições de trabalho. Antônio Maciel lembra que, em 2009, o departamento do curso de Ciências Sociais perdeu quatro doutores.
“Todos saíram insatisfeitos com os salários pagos pelo Estado.”
Também em greve por melhores salários, os servidores técnico-administrativos e da saúde da Unimontes paralisaram as atividades em 26 de março e, desde então, tentam dialogar com o governador Anastasia que se recusa a atender as reivindicações dos.
“O desrespeito à nossa categoria vai desde os baixos salários às péssimas condições de trabalho. Alguns servidores recebem R$ 330,00 por mês. Isto é, no mínimo, imoral e indigno”, disse um dos coordenadores do movimento, Israel Soares.
Durante assembleia realizada em 16 de abril, os estudantes da Unimontes decidiram aderir à greve em apoio às reivindicações dos servidores e professores. Os alunos cobram do governo de Minas a valorização da educação pública e gratuita, melhores condições básicas de ensino, pesquisa, extensão e assistência estudantil.
O presidente do Diretório Central dos Estudantes, Danniel Coelho, justificou a adesão.
“Não temos restaurante e moradia universitária, transporte ou bolsas de permanência e a estrutura física e didática da universidade está em situação precária: faltam laboratórios, livros, salas de aula, computadores e os projetos e bolsas de iniciação científica e extensão são praticamente inexistentes”.
