O Ministério da Saúde vai ampliar a rede de drogarias conveniadas que vendem remédios mais baratos à população com o apoio de um importante aliado: a Caixa Econômica Federal. A partir desta semana, o banco passa a ser o único canal com donos de estabelecimentos interessados em aderir ao programa Aqui Tem Farmácia Popular, do governo federal. Com isso, a expectativa é atender cinco mil pedidos de novo cadastro até março de 2011. Nesta semana, o número de drogarias conveniadas chegou a 12 mil.
Agora, qualquer agência da Caixa no País está autorizada a receber documentos para credenciar ou renovar as empresas no sistema de co-pagamento – em que uma parte do valor do medicamento é financiada pelo governo e a outra, pelo paciente. Antes, o Ministério da Saúde também era responsável por analisar a documentação das farmácias. O credenciamento levava até quatro meses para ser publicado no Diário Oficial da União. O MS espera reduzir esse tempo para, no máximo, 45 dias.
A Caixa Econômica ficará responsável por cadastrar as farmácias que ainda não fazem parte do programa, avaliar os documentos e renovar as lojas já credenciadas. O Ministério da Saúde vai repassar mais de R$ 2 milhões para a Caixa encabeçar esse processo.
“A facilidade de encontrar agências da Caixa deve ser um incentivo para donos de farmácia do interior buscarem o convênio. Assim, nós vamos ampliar a rede de drogarias que vendem remédios com preço mais em conta, beneficiando milhares de brasileiros”, prevê o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do MS, José Miguel do Nascimento Júnior. O programa alcança atualmente uma população de 118 milhões de pessoas.
PROCEDIMENTOS – Representantes de drogarias que não fazem parte do programa devem acessar o site do Sistema de Farmácia Popular para efetuar o pré-cadastro. A página é: https://sifap.caixa.gov.br/credenciamento.html. Por e-mail, os candidatos receberão a lista de documentos que devem ser encaminhados a uma agência da Caixa Econômica Federal no período de um mês.
As farmácias que vão renovar o convênio também receberão por e-mail quais documentos devem apresentar na Caixa. O prazo para atualizar o cadastro é de 30 dias. Mais informações no site: www.caixa.gov.br/farmaciapopular.
REMÉDIOS – São quatro tipos de medicamentos oferecidos pela rede Aqui Tem Farmácia Popular: anti-hipertensivos, remédios contra diabetes, anticoncepcionais e a sinvastatina – remédio contra o colesterol, incluído neste mês no rol de produtos com preço mais em conta. Os medicamentos são vendidos com desconto de até 90% sobre o preço de balcão. Por mês, são comercializadas 88 milhões de unidades de medicamentos pelo programa em todo o País.
