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Foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta (19) o decreto que que institui, no âmbito do Sistema Nacional de Cultura, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
O documento garante que a LAB será executada de forma descentralizada, por meio de repasses de recursos financeiros da União aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal, e que os recursos repassados, oriundos do Fundo Nacional da Cultura – FNC, serão executados mediante editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e a suas áreas técnicas e outros instrumentos.
A União entregará aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios o valor correspondente a R$ 3 bilhões, em cada um dos seguintes exercícios: 2023; 2024; 2025; 2026; e 2027.
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