Quem pode participar
Podem efetuar inscrições na 9ª edição do Educar para Transformar, as Organizações da Sociedade Civil (OSC) que resolvam problemas por meio da educação, das regiões das cidades elegíveis e que:
Estejam legalmente regularizadas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) ativo
junto à Receita Federal
Possuam no mínimo 3 (três) anos completos de registro de CNPJ e Estatuto na data
de 31 de julho de 2023
Estejam em dia com suas obrigações legais, financeiras e fiscais
Possuam titularidade de conta corrente regular ativa para a transferência dos recursos
Baixe AQUI o Regulamento completo.
