Imagem: Nelson Jr/STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes repassou à
Procuradoria-Geral da União (PGR) uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro.
A denúncia acusa Bolsonaro “por crimes de epidemia, homicídio e lesão corporal praticados
no âmbito da pandemia”.
Na decisão, Moraes pede que a PGR se manifeste sobre o documento. A denúncia pede a
a instauração de inquérito, a fim de apurar e promover o oferecimento da denúncia contra o
presidente da República, pela prática dos crimes apontados pelos advogados Adriana Cecilio
Marco dos Santos e Leonardo David Quintiliano.
Os dois advogados protocolaram a ação na última quinta-feira (7), em documento
encaminhado à ministra Rosa Weber, do STF. Ela é relatora da Petição 9.695,
apresentada em maio pelo PT, que denuncia Bolsonaro por crimes “contra a incolumidade
pública” e outros.
A notícia-crime contra Bolsonaro é assinada por Adriana Cecílio Marco dos Santos,
professora de Direito da Uninove e presidente da Comissão do Acadêmico de Direito
da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP). Ela também integra a Comissão
de Direito Constitucional da entidade e o Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais (Ibec).
O coautor é Leonardo David Quintiliano, professor da Escola Paulista de Direito e da
Universidade Ibirapuera. Ele informa ser autor do, até agora, maior pedido de impeachment
de Bolsoanro, com quase mil páginas. E também subscreve habeas corpus coletivo em que
se pede salvo-conduto para todos que usarem o termo “genocida” para se referir
a Jair Bolsonaro.
