segunda-feira, 15 de junho de 2020
ONU questiona ação do governo Bolsonaro contra sociedade civil
Imagem: REUTERS/Lucas Jackson
Um documento da ONU, preparado pela relatora especial sobre eliminação da discriminação contra pessoas afetadas pela hanseníase, Alice Cruz, critica o governo Bolsonaro pelas restrições impostas a conselhos da sociedade civil.
A diplomata realizou uma missão ao Brasil e, em duas semanas, fará recomendações ao governo diante do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, informa o jornalista Jamil Chade, que faz cobertura especial sobre a atividade da ONU em Genebra, Suíça.
Um trecho do documento tece críticas ao Decreto Presidencial nº 9759/2019, publicado em abril de 2019, que estabelece uma mudança na existência dos conselhos colegiados, inclusive extinguindo alguns deles.
A ação do Planalto já gerou duras críticas por parte de instituições e ativistas, além de ser interpretado como um ato de restrição da participação da sociedade civil no debate de políticas públicas.
O debate, agora, chega à ONU, em mais um exemplo da resistência internacional contra as práticas de direitos humanos adotadas pelo governo brasileiro.
Fonte: Brasil 247