As inscrições poderão ser feitas até o dia 23 de agosto exclusivamente online por meio do site da Fundação Cultural de Varginha em www.varginhacultural.com.br. Todas as informações estão disponíveis no Edital Emergencial nº 1/2020 de Seleção de Propostas Artístico Culturais, que pode ser baixado na íntegra no site da Fundação Cultural.
Podem participar do edital pessoas físicas, maiores de 18 anos, e também pessoas jurídicas, com atividade compatível com o projeto. Todos os proponentes devem estar registrados no Sistema Municipal de Cultura e ser domiciliados em Varginha. O cadastro também está disponível no site da Fundação Cultural.
Não podem se inscrever servidores públicos de todas as esferas, empregados ou com contrato temporário com a Prefeitura Municipal de Varginha, Fundações ou Autarquias; membros da Comissão de Seleção; empreendedores pessoas físicas ou jurídicas com projetos aprovados na Lei Municipal de Incentivo à Cultura para execução no ano de 2020; pessoas com emprego formal ativo, aposentados, aqueles que recebem auxílio-doença, seguro-desemprego ou outro programa de transferência de renda, exceto o Bolsa Família; pessoas físicas menores de 18 anos; e proponentes com restrições cadastrais, impedidos de contratar com a administração pública.
Os projetos apresentados serão avaliados pelo Comitê Gestor de Emergência Cultural, criado especialmente para esta finalidade. Para tirar as dúvidas relacionadas ao edital, a Fundação Cultural vai promover na terça-feira (18/08), às 19h, uma live com transmissão pelo Facebook, YouTube e site Varginha Cultural.
Outras informações podem obtidas pelo telefone (35) 3690-2700 ou ainda pelo e-mail fundacaocultural@varginha.mg.
