O Ministério da Saúde vai disponibilizar mais 3.508 novos leitos em enfermarias especializadas para os usuários de crack e outras drogas no país. A portaria que normatiza as novas vagas, publicada nesta quarta-feira (1), também eleva o valor do repasse médio enviado para pagamento das diárias nas enfermarias especializadas nos hospitais gerais e cria um estímulo financeiro para a implantação.
Ao todo serão investidos R$ 670 milhões nas melhorias, que fazem parte do programa “Crack, é possível vencer”, lançado em dezembro do ano passado pela presidenta Dilma Rousseff.
“Essa portaria encerra um ciclo de normatizações das ações do plano. Agora, estados e municípios devem aderir às ações do “Crack, é possível vencer” para que possamos cuidar dos dependentes químicos”, disse o ministro interino da Saúde, Mozart Sales. “Para vencermos o crack, precisamos de uma rede estruturada, conforme previsto no novoprograma. Dentro dessas opções, as enfermarias especializadas são uma importante ferramenta no tratamento aos pacientes nos casos mais graves”, concluiu Sales.
Para incentivar a criação desses novos leitos, o MS repassará aos estados e municípios um incentivo de implantação, que varia de acordo com as vagas ofertadas. Unidades com até cinco leitos vão receber R$ 18 mil; hospitais com seis a 10 vagas, R$ 33 mil; aqueles com 11 a 20 leitos receberão R$ 66 mil; e os maiores, com número de leitos entre 21 e 30, vão receber R$ 99 mil. Os valores serão para adequação física, compra de equipamentos, capacitação de profissionais e implantação de pontos do Telessaúde nos hospitais.
A rede, que conta atualmente com 1600 vagas em enfermarias especializadas, também terá um aumento nos valores das diárias em até 250%. Os hospitais passarão a receber R$ 300 por dia para os sete primeiros dias de internação dos pacientes com distúrbios psíquicos ou problemas com drogas, nos leitos especializados. Do 8º ao 15º a diária passa para R$ 100. A partir do 16º o valor se estabelece em R$ 57, valor pago hoje pelo ministério da saúde para essas vagas, independente do estágio de internação que o paciente se encontra. Com o aumento das diárias, fica instituído incentivo financeiro de custeio anual no valor de R$ 67.321,32 por cada leito implantado.
Os leitos em enfermarias especializadas devem ser implantados em hospitais gerais que atendem pelo Sistema Único de Saúde.
