quarta-feira, 15 de junho de 2011

Maioria do STF é favorável à liberação de protestos pela descriminalização das drogas


Com o voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Britto, a maioria na corte se manifestou pela liberação da realização de protestos em prol da descriminalização do uso de drogas. Faltam ainda três ministros para votar - Ellen Gracie, Marco Aurélio e Cezar Peluso - enquanto outros três - Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa - não participam do julgamento. Ayres Britto defendeu a liberdade de expressão, dizendo que não é possível censurar uma manifestação antes mesmo de sua realização.

Até o momento, todos os ministros votaram pela liberação dos protestos. Além de Ayres Britto e do relator Celso de Mello, se manifestaram favoravelmente Luiz Fux, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski.