O governador Antonio Anastasia e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, anunciaram em Belo Horizonte, o repasse de R$ 70 milhões para o atendimento emergencial dos municípios atingidos pelas chuvas em Minas Gerais. Do total, R$ 50 milhões serão repassados pelo Governo Federal e R$ 20 milhões pelo Governo do Estado. Inicialmente serão atendidos 52 municípios que já estão com processos de Situação de Emergência homologados pelo Governo de Minas.
“É um primeiro passo que estamos dando, tanto o Governo Federal, quanto o Governo do Estado, para a recuperação dos municípios que foram atingidos. É bom lembrar que quando tivemos o momento mais grave das chuvas, houve o atendimento imediato mais importante, que foi o atendimento humanitário, de segurança, para as remoções, para abastecimento, para recomposição imediata. Agora, é um trabalho um pouco mais lento, de reconstrução das vias públicas, estradas e casas danificadas e destruídas”, afirmou o governador Antonio Anastasia em entrevista.
Recuperação de estradas e pontes
Os recursos aprovados já foram liberados para a Secretaria de Transportes e Obras Públicas e serão aplicados na recuperação da infraestrutura, como vias públicas, estradas, pontes e casas. Antonio Anastasia destacou que os esforços para a liberação dos recursos para atendimento aos municípios demonstram integração entre os governos estadual e federal.
“O Estado está aportando mais R$ 20 milhões nesse momento a esse recurso. Então, já temos aí R$ 70 milhões, demonstrando uma boa integração. Foi um dos temas que tratei com a senhora presidenta Dilma, em Brasília, durante a nossa audiência e demonstrando, de fato, em primeiro lugar, essa cooperação”, disse o governador.
O ministro Fernando Bezerra garantiu que além dos recursos repassados para o trabalho de recuperação das cidades, outras ações serão realizadas pelo Governo Federal para ajudar o Governo do Estado a se recuperar de desastres naturais. Entre elas estão construção de casas para as famílias atingidas, além de ações de prevenção. O ministro destacou também que a Secretaria Nacional de Defesa Civil está sendo reestruturada para melhor atender.
“Gostaríamos de atender até mais do que isto. Até o presente momento, já liberamos recursos superiores a R$ 300 milhões e estamos em contato permanente com as autoridades estaduais. Na medida da possibilidade do Governo Federal, vamos ampliando essas ajudas nas diversas linhas que o Ministério da Integração possui no que diz respeito às ações de defesa civil”, afirmou o ministro.
Auxílio aos municípios
Em Minas, 113 municípios decretaram Situação de Emergência em razão das chuvas desde outubro. Desses processos, 52 já foram homologados pelo Governo do Estado e 8 reconhecidos pelo Governo Federal. Outros 47 municípios apenas comunicaram à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec-MG), por meio da Notificação Preliminar de Desastre (Nopred), algum tipo de adversidade causada pelas chuvas e ainda não decretaram Situação de Emergência. A notificação permite que a Defesa Civil seja informada de problemas enfrentados e que possa enviar as primeiras ações de reposta, como materiais de ajuda humanitária.
Desde o início de janeiro, quando ocorreram os maiores danos pelas chuvas, o Governo de Minas tem auxiliado as prefeituras na elaboração de documentos necessários e no suporte aos processos legais exigidos para a liberação dos recursos. O Grupo de Trabalho Multidisciplinar, formado por representantes de secretarias e órgãos do Estado já realizou reuniões com representantes de 51 municípios e outros estão sendo convocados e serão atendidos nos próximos dias.
Entre as demandas estão recuperação de estradas municipais e vias e recuperação de pontes. Os recursos serão repassados aos municípios tão logo os projetos, reunindo documentação e especificidades do desastre ocorrido, estejam concluídos e aprovados. As prefeituras deverão prestar contas da aplicação do dinheiro.
Ajuda humanitária e crédito especial.
A Defesa Civil já distribuiu 99 toneladas de cestas básicas; 9.200 colchões, 8.500 cobertores, 97 rolos de lona, 510 sacos de roupas e 12.300 telhas. Os municípios mais atingidos pelas chuvas em Minas Gerais também têm recebido equipes de apoio técnico e ajuda humanitária. Todos os que decretam Situação de Emergência ou solicitam apoio humanitário, são atendidos em caráter emergencial, de acordo com suas necessidades.
O Governo de Minas também criou linha de crédito emergencial para apoiar financeiramente microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas para a reparação de danos causados por chuvas e inundações, no Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). Serão financiados projetos de R$ 5 mil a R$ 100 mil ou 20% do faturamento contábil. Prazo de quitação de 36 meses com juros de 6% ao ano.
Fonte: SETOP
