Foi recriada, na quarta-feira a Frente que buscará a defesa das Micro e Pequenas Empresas. Principal articulador do grupo, o deputado Pepe Vargas (PT-RS), adiantou que a missão do colegiado para o primeiro semestre será a aprovação do projeto de lei complementar 591/10, que amplia a margem de isenção tributária para as micro e pequenas empresas.
Outro ponto será o andamento da lei Complementar 123. “Que instituiu a chamada Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, então como não foi votado no ano passado, o projeto foi arquivado, e consequentemente nós já solicitamos o desarquivamento, que já foi determinado pelo presidente da Câmara”.
Ainda segundo Vargas, os micros e pequenos empresários terão a defesa garantida no Congresso Nacional. "A grande prioridade para esta Frente será a aprovação de mudanças na legislação que trata dos pequenos negócios no país. Ao reorganizarmos esta Frente, vamos trabalhar para agilizar as pautas que dizem respeito a este importante segmento, que é responsável por 56% da mão de obra empregada do país", destacou
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Fonte: Portal do PT
