segunda-feira, 22 de maio de 2023

Uma armadilha chamada arcabouço fiscal


 Lá se vão quase cinco meses de uma conjuntura sem a presença do neofascista Jair Bolsonaro na presidência da República e o mau-caratismo do governo anterior tem ficado cada vez mais escancarado a cada maracutaia revelada. Bolsonaro e seus apoiadores recuaram e parecem apelar por uma trégua, pois nas recentes declarações e choramingos o dito cujo tem demonstrado temor com as consequências de seus atos.

Da parte dos trabalhadores, o que parecia ocorrer no início do ano, com a retomada de um diálogo entre as organizações que compuseram a Campanha Nacional Fora Bolsonaro, deu lugar a um recuo das forças que se colocam como base do governo Lula-Alckmin, de forma muito parecida como nos primeiros anos do governo de Lula-Alencar.

Com isto, quem está rindo à toa é a burguesia, que percebeu que emplacou um governo bastante funcional e estabeleceu uma correlação de forças de sonhos, pois até agora as ruas estão vazias para o “arcabouço passar”.

Pra não dizer que não falamos de flores, nestes quase cinco meses, o governo federal reajustou o salário mínimo em dezoito reais, retomou a política de reajuste anual com base no crescimento do PIB, isentou do imposto de renda os trabalhadores que recebem até dois salários mínimos, aprovou a Lei da igualdade salarial entre homens e mulheres e anunciou o fim da política de paridade dos preços de importação pela Petrobrás.

Tais medidas, desde já insuficientes perante as necessidades da classe, estarão fortemente comprometidas se não vierem acompanhadas de uma política fiscal e tributária que, como diria Lula, coloque o pobre no orçamento. E estarão mais ainda comprometidas se não houver classe trabalhadora organizada e mobilizada para impulsioná-las.

Para que possamos construir um novo rumo para a nossa história é fundamental que os Fóruns e Frentes de Luta, compostos por sindicatos, movimentos populares e pela juventude, retomem sua organização e combatividade, pois já ficou mais do que nítido que o modo “deixa o homem governar” foi ativado e estamos assistindo um filme cujo roteiro já vimos e cujo final é desastroso.

A maioria das Centrais Sindicais estão mais comprometidas com o debate sobre a Reforma Sindical do que com as principais bandeiras de luta da classe trabalhadora, e assistem ao desastre da proposta que pode ser chamada de “novo teto de gastos” de camarote.

Na quarta-feira da semana passada, foi aprovada na Câmara dos Deputados a pautação emergencial do projeto de lei do tal arcabouço, por ampla maioria dos governistas e da direita. Para barrar e denunciar o “novo teto de gastos” ou até mesmo para reduzir os seus danos, será necessário ampliar e fortalecer as mobilizações por todo o país, com materiais nas ruas, nas redes, nos locais de trabalho, moradia e estudo e convocar os Fóruns e Frentes de Luta que realmente queiram pressionar o governo de plantão.

Este texto é parte de matéria publicada na página do PCB, que pode ser vista na íntegra clicando aqui