quinta-feira, 9 de julho de 2020
Bolsonaro violou a dignidade das vítimas do coronavírus ao incentivar invasão de hospitais, afirma Procurador.
Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O procurador da República Kleber Marcel Uemura disse à Justiça que o presidente Jair Bolsonaro violou a dignidade humana dos pacientes ao incentivar seus apoiadores a invadir hospitais para filmar os leitos destinados às vítimas da pandemia.
Segundo o procurador, o presidente incitou a prática de uma “conduta ilícita” que “viola o direito à saúde e a dignidade humana dos pacientes”. Disse também que Bolsonaro atentou contra o livre exercício das funções dos profissionais de saúde “que não podem ser perturbados no momento que têm papel crucial no atendimento”.
A manifestação do representante do Ministério Público Federal foi feita em uma ação civil pública em que o PSOL pede à Justiça que determine ao presidente que exclua o vídeo de suas mídias sociais, bem como o condene a pagar uma indenização por danos morais coletivos.
“Não é atribuição desta autoridade, por maior que seja, contrariar posicionamentos técnico-científicos de órgãos públicos dotados de competência e capacidade técnica para tanto”, disse o procurador. “Afinal, o Brasil é um estado democrático de direito em que todos, sem exceção, estão submetidos ao império da lei.”
No documento, o procurador cita o fato de, que dias depois do vídeo, um parlamentar [o deputado estadual Capitao Alden, do PSL] invadiu um hospital em Salvador.
Transcrito do DCM - Diário do Centro do Mundo