O Ministério Público (MP) Estadual vai abrir investigação para apurar supostas irregularidades em contrato firmado entre a Imprensa Oficial de Minas Gerais (Iomg), e uma empresa de produtos de informática. Segundo a denúncia, feita em setembro, o órgão responsável pela divulgação das ações e atividades do governo teria adquirido uma licença de sistema informatizado por R$ 3,1 milhões, sem licitação, da empresa Modulo Security Solutions, que teria sede em Niterói (RJ), segundo a denúncia.
O valor da compra estaria acima do praticado no mercado, o que levanta suspeitas de superfaturamento.
A representação foi feita pela Associação dos Jornalistas do Serviço Público (Ajosp), e entregue à Promotoria de Defesa do Patrimônio Público. O promotor João Medeiros afirmou que será instaurado inquérito civil público até o final da semana, sem antecipar, no entanto, detalhes sobre o caso porque as informações estão sendo analisadas.
De acordo com a Ajosp, que afirma ter tido acesso às ordens de pagamento efetuadas pela Iomg, o valor inicial do contrato era de R$ 1,4 milhão. Ao final da quitação, porém, o governo teria pago R$ 3,1 milhões, entre fevereiro de 2009 e dezembro de 2010. A negociação teria sido feita, de acordo com a denúncia, durante a gestão de Francisco Pedalino Costa à frente da Iomg.
O convênio firmado entre a estatal e a empresa daria ao órgão público a licença para o uso de um sistema conhecido como "Módulo Risk Manager". Ele tem diversas funções administrativas, como a redução de riscos de gestão de uma empresa e garantia de eficiência em auditorias internas. A Iomg utilizaria o sistema em seu parque de tecnologia da informação, segundo a associação de jornalistas.
O presidente da entidade, Cláudio Vilaça, afirma que, apesar dos gastos terem superado o previsto, o programa não teve funcionalidade na Iomg. "O sistema praticamente não foi utilizado", disse. "Esse processo (de compra do sistema) foi para beneficiar a empresa que vendeu", disse. A reportagem não conseguiu contato com a empresa.
Segundo Vilaça, quando o sistema foi comprado, os funcionários da Iomg não foram treinados para usá-lo. Tal fato, na avaliação dele, indicaria que o objetivo da aquisição não foi aprimorar a gestão da autarquia, mas favorecer as partes envolvidas com valores pagos acima do mercado.
Os valores
Parcelas. O primeiro pagamento pela compra do sistema foi, segundo a denúncia, no valor de R$ 1,1 milhão, em fevereiro de 2009.
Custos. As parcelas tinham valores diferentes. A primeira foi a mais alta, segundo a Ajosp.
Final. A última quantia paga pela aquisição, em dezembro de 2010, foi de R$ 67,8 mil, totalizando R$ 3,13 milhões.
Reportagem completa em O Tempo
