A Prefeitura de Varginha, por meio da Fundação Cultural, lançou nesta quinta-feira (16/11) os editais para a participação de trabalhadores da cultura do município na Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023).
As inscrições de propostas culturais acontecerão entre 16/11/2023 e 30/11/2023 (até 16h), diretamente na Plataforma Prosas. O link está disponível na página inicial do site www.varginhacultural.com.br, na aba voltada à Lei Paulo Gustavo.
No edital proposto para a seleção de projetos culturais de audiovisual será destinado o valor de R$ 769.381,65, dividido nas seguintes categorias: Apoio a produções audiovisuais, Apoio a cinemas de rua e itinerantes, Apoio a capacitação, Formação e qualificação em audiovisual; Cineclubes; Realização de festivais e de mostras de produções audiovisuais; Memória, preservação e digitalização de obras ou de acervos audiovisuais.
No edital designado às demais áreas da cultura serão destinados R$ 331.856,60. Poderão se inscrever projetos culturais relacionados a apoio às Artes plásticas e visuais, Artesanato, Cultura Popular e Manifestações Tradicionais, Dança, Leitura, escrita e oralidade, Música, Patrimônio cultural, Teatro e Projetos livres / Artes integradas.
Pode se inscrever qualquer agente cultural residente ou sediado no município de Varginha há pelo menos 01 (um) ano, com comprovada atuação artístico cultural. Em regra, o agente cultural pode ser:
I - Pessoa física maior de 18 (dezoito) anos ou Microempreendedor Individual (MEI);
II - Pessoa jurídica com fins lucrativos;
III - Pessoa jurídica sem fins lucrativos;
IV - Coletivo/Grupo sem CNPJ representado por pessoa física.
Ficam garantidas cotas étnico-raciais, sendo no mínimo 20% das vagas para pessoas negras (pretas e pardas) e no mínimo 10% das vagas para pessoas indígenas.
O diretor-superintendente da Fundação Cultural, Marquinho Benfica, destaca que “os editais buscaram estar em sintonia com os anseios da classe artística e cultural de Varginha. Foi um trabalho desenvolvido entre a Comissão de Acompanhamento da Lei Paulo Gustavo, o corpo técnico da Fundação Cultural e consultoria técnica terceirizada, com o intuito de atender da melhor forma possível as demandas e fomentar a cultura em Varginha”.
As informações detalhadas estão disponíveis nos editais que podem ser acessados no site da Fundação Cultural em www.varginhacultural.com.br ou diretamente nos links dos editais, por meio da Plataformas Prosas.
Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail lpg@
