Nota Política do Comitê Central do PCB
A conjuntura atual, fortemente marcada pela continuidade da pandemia do novo coronavírus, aprofunda a crise generalizada do capitalismo que já vinha atingindo o planeta. A economia mundial vive um momento de recessão, com queda significativa no PIB dos países, que chega a 12% de retração nos países centrais, com consequências drásticas para a classe trabalhadora, como os índices extremamente elevados de desemprego, precarização das condições de vida e do trabalho, mais ataques aos direitos sociais e trabalhistas, aumento da miséria e da fome, recrudescimento da repressão estatal e da violência sobre os povos. A grande exceção é a China, que saiu da crise e já voltou a crescer na taxa de 3,2 %.
Os efeitos da crise acirram o processo de concorrência entre empresas, abrindo espaço para a acumulação ampliada e levando à maior centralização do capital em poucas mãos, com a quebradeira de micro, pequenas, médias e mesmo algumas grandes empresas. Aprofunda-se a fragmentação da classe trabalhadora, com a maior precarização das relações de trabalho e a imposição de uma realidade cada vez mais presente entre aqueles que são obrigados a vender a força de trabalho: a retirada de direitos historicamente conquistados por séculos de lutas e enfrentamentos contra o capital.
Os Estados, que representam, em sua essência, os interesses do capital, implementam, em diferentes graus, políticas de investimento e apoio financeiro a empresas, para evitar as suas falências, por intermédio dos bancos centrais. Alguns países, como a Alemanha, chegam a estatizar empresas de setores mais estratégicos, para que a economia siga funcionando durante e após a pandemia, garantindo assim a razão de ser do sistema: ampliar a exploração dos trabalhadores para manter os lucros dos capitalistas. Na Europa está em curso uma disputa entre aqueles que defendem a adoção das velhas receitas liberais e os que propõem medidas intervencionistas com vistas à retomada das economias. No entanto, entre eles há unidade na aplicação de políticas de destruição de direitos sociais e do avanço das ações repressivas, pois o capital depende cada vez mais da superexploração da força de trabalho, que precisa estar totalmente disponível para a produção da mais valia.
Nos Estados Unidos, a recessão, o aumento da pobreza e a não existência de um sistema público de seguridade social, somados à explosão das manifestações de protesto contra a violência policial e o racismo, ocorridas a partir do assassinato de George Floyd, podem levar à derrota de Trump. Entretanto, isto não significa mudança de rumo algum, pois os governos democratas seguem a mesma política de ataques aos trabalhadores e de intervenção militar contra os povos do mundo. Além disso, setores republicanos e elementos do “Deep State” estadunidense, que representam os setores mais estruturais do capital, passaram a apoiar Biden.
No Brasil, a queda no PIB chegou a 9%, com grande impacto na economia informal, que registrou retração de 55%. Mais de 160 mil empresas já quebraram, e o desemprego atinge mais de 13 milhões de pessoas. A informalidade é a condição predominante, e muitos trabalhadores deixaram de procurar emprego, por absoluta falta de perspectiva. Mais de 100 milhões de trabalhadores recorreram ao auxílio de R$ 600,00, e 60 milhões conseguiram recebê-lo.
Tudo isso indica o quadro geral de extrema insegurança em que vivem os trabalhadores, as trabalhadoras e o povo brasileiro em geral. Não há uma política de Estado voltada a garantir minimamente as condições de sobrevivência da população. Muito pelo contrário, o Governo de Bolsonaro, Mourão e Guedes aposta no caos social, em mais retirada de direitos, avanço das privatizações e entrega das riquezas nacionais como iniciativas de combate à crise em benefício do grande capital e do imperialismo.
Para evitar sofrer o impeachment e tentar escapar das ações judiciais que atingem diretamente seus filhos, metidos até o pescoço em atos de corrupção, Bolsonaro fechou acordo com o Centrão, trocando cargos por apoio no Congresso, recorrendo à velha política do “toma lá dá cá” que, em campanha, falsamente combateu. Ao mesmo tempo, reforçou o orçamento militar, o que contribui para o fortalecimento de sua base política e comprova sua opção pela barbárie, ao investir no aparato repressivo, no lugar de combater as desigualdades. Além disso, Bolsonaro utiliza, de maneira oportunista, as políticas de transferência de renda próprias da plataforma neoliberal, para conquistar apoio popular e fortalecer ainda mais seu projeto neofascista, apostando na substituição de direitos por favores.
Se há ainda divergências entre os setores das classes dominantes sobre o que fazer com Bolsonaro – há os que preferem Mourão em seu lugar, mas há também aqueles que preferem tentar “domesticar” Bolsonaro e forçá-lo a um recuo tático (que de fato se deu) – a burguesia brasileira mantém-se unida no apoio e implementação do projeto das contrarreformas liberais, em plena pandemia. Governo e setores burgueses querem manter o teto dos gastos (visto como um dogma intocável) e preparam nova ofensiva contra empresas públicas como a Caixa, o Banco do Brasil, os Correios e a Petrobras, com o beneplácito da maioria do Congresso Nacional.
Está na ordem do dia a reforma administrativa, que atinge diretamente o funcionalismo, com o fim da estabilidade dos servidores e outros ataques, o que vai representar a maior precarização dos serviços públicos, deixando a população ainda mais desassistida. Além disso, o Governo Bolsonaro/Mourão anuncia a redução do auxílio emergencial para R$ 300,00, com sua vigência somente até o fim do ano, quer aprovar o pagamento de salários por hora e mais pacotes de maldades contra o povo trabalhador.
Com o objetivo de fazer calar a esquerda revolucionária, o Deputado Eduardo Bolsonaro apresenta proposta de lei de criminalização do comunismo, buscando equiparar nosso projeto político e social libertário ao nazismo e, com isso, aprofundar a criminalização dos movimentos e das lutas populares, ao mesmo tempo em que visa tirar o foco das denúncias sobre os inúmeros crimes cometidos pelo clã Bolsonaro.
É PRECISO ORGANIZAR A RESISTÊNCIA AOS ATAQUES DO CAPITAL
Apesar da conjuntura de ataques, diversas manifestações de trabalhadores e de movimentos sociais vêm ocorrendo, de forma crescente. A presença da juventude, de torcidas organizadas em manifestações contra Bolsonaro e as hordas reacionárias contribuíram para tirar os fascistas das ruas. Foi decisiva a mobilização de estudantes e trabalhadores da educação pela manutenção do Fundeb, uma vitória contra o Guedes e o teto de gastos.
A classe trabalhadora se movimenta: as recentes greves dos trabalhadores de aplicativos, que agora começam a se organizar nacionalmente; dos metalúrgicos do Paraná, que enfrentaram a ameaça de demissões em massa; dos metroviários de São Paulo, que obrigaram o governo a ceder às reivindicações apresentadas; dos rodoviários de Juiz de Fora e dos Correios, entre outras, são exemplos da retomada da mobilização popular e das lutas operárias. É preciso avançar no sentido de promover a mais ampla unidade do conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras, para resistir aos ataques dos governos e dos capitalistas, superando as vacilações das centrais sindicais e das organizações que promovem a conciliação de classe.
É preciso seguir desmoralizando o neoliberalismo, cujas medidas, aprofundadas por Temer e Bolsonaro, só serviram para aumentar o desemprego, desmantelar os serviços públicos, destruir direitos históricos e piorar a vida das pessoas, concentrando ainda mais a riqueza nas mãos dos banqueiros, do agronegócio e das grandes empresas privadas nacionais e estrangeiras. Vamos reforçar a construção do Fórum Sindical, Popular e de Juventudes nos Estados, contra a política genocida do Governo Bolsonaro/Mourão e em defesa do emprego, dos nossos direitos, da soberania popular, das empresas estatais e das liberdades democráticas. Vamos organizar a contraofensiva da classe trabalhadora no caminho da construção do poder popular e do socialismo!
NÃO À REFORMA ADMINISTRATIVA!
EM DEFESA DOS SERVIDORES E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS!
FORA BOLSONARO E MOURÃO!
EM DEFESA DO EMPREGO, DOS DIREITOS E DA VIDA!
PELA CONSTRUÇÃO DO PODER POPULAR NO RUMO DO SOCIALISMO!
