UNESCO abre novo edital do Fundo Internacional para a Diversidade Cultural

Está aberto o Edital 2014 para a seleção de programas e projetos a serem financiados pelo Fundo Internacional para a Diversidade Cultural, FIDC. Criado pela Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, adotada na UNESCO em 2005, o Fundo tem como objetivo apoiar programas e projetos de países em desenvolvimento que visem a emergência de um setor cultural dinâmico, essencialmente por meio de atividades que facilitem a elaboração e a implementação de políticas e de estratégias que tenham um efeito direto sobre a criação, a produção, a distribuição e o acesso a uma diversidade de expressões culturais, bem como o fortalecimento das infraestruturas institucionais, apoiando indústrias culturais viáveis nos níveis local e regional. Desde 2010, o FIDC contemplou 71 projetos em 43 países em desenvolvimento, num investimento total de cerca de 4,6 milhões de dólares. Os projetos cobrem um amplo leque de atividades, desde o desenvolvimento e a implementação de políticas culturais, até o fortalecimento das capacidades dos empreendedores culturais, e o mapeamento e criação de novos modelos econômicos para as indústrias culturais. Poderão participar da seleção projetos apresentados por instituições públicas e por organizações não-governamentais (ONGs) da área da cultura. Cada país poderá apresentar à UNESCO, no máximo, dois projetos governamentais e dois projetos de ONGs. No Brasil, o processo de pré-seleção nacional é realizado por uma comissão integrada por representantes da Comissão Nacional do Brasil para a UNESCO (a cargo do Ministério das Relações Exteriores), do Ministério da Cultura e do Escritório da UNESCO no país. O montante máximo dos pedidos de financiamento é de US$ 100.000,00 (cem mil dólares). Na UNESCO, os projetos serão avaliados por um painel de seis especialistas nomeados pelo Comitê Intergovernamental da Convenção, formado por 24 países, dentre os quais o Brasil. O formulário de pedidos de financiamento e outras informações poderão ser obtidos no endereço http://www.unesco.org/new/en/culture/themes/cultural-diversity/diversity-of-cultural-expressions/how-to-apply/ Os formulários deverão, obrigatoriamente, ser preenchidos em francês ou inglês. A documentação completa, preparada de acordo com as orientações disponíveis no site da UNESCO, deverá ser enviada, somente por meio eletrônico, à Divisão de Acordos e Assuntos Multilaterais Culturais do Ministério das Relações Exteriores (DAMC), no endereço damc@itamaraty.gov.br, impreterivelmente até o dia 23 de abril de 2014.