sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

A Prefeitura de Cambuquira e a captação de recursos.

O senhor prefeito de Cambuquira enviou a seguinte correspondência para alguns de seus críticos. "A prefeitura de Cambuquira hoje em dia recebe recursos, programas e veículos tanto do Estado (Psdb),como do Federal( PT), isso mostra o poder de articulação da atual administração, pois no passado não vinha nada, e mostra ainda, que se tratando em benefício para o povo, nosso governo é republicano, apartidário e responsável . O PAC e o Promunicipio são dos governos e não dos deputados,mas a prefeitura tem que cadastrar e agir, o recurso não cai do céu, tem que saber captar, por isso estamos conquistando. Sei que meia duzia de mal amados sentem incomodados com as conquistadas em prol do povo cambuquirense, mas aviso: temos muitas coisas pra conquistar, temos vários veículos pra chegar, temos obras pra inaugurar, enfim vamos comemorar muito,então, vc que detona sua cidade no face, critica tudo, inclusive a felicidade nas conquistas do povo como: patrol, casas populares, pro infância, cursos federal, caminhões, retro e outras... vai continuar falando e nós trabalhando e conquistando!!!!!! assinado.....Evanderson Xavier Prefeito Municipal........" Pois bem, vamos discorrer um pouco sobre essa mensagem do prefeito: O PAC e o Pró-Município são programas, o primeiro do governo federal e o segundo do estadual, que visam suprir de infra-estrutura os municípios quer pelo âmbito federal, quer pelo estadual, ou seja, o município cadastra e recebe (em sua maioria das vezes por indicação de parlamentares, lembramos que vivemos no país do QI – quem indica). Captação de recursos é outra coisa bem diferente. A prefeitura tem que elaborar projetos dentro de suas necessidades e implantá-los nos sistemas Siconv (federal) ou Cagec (estadual), tais procedimentos exigem trabalho técnico especializado. Foi assim com as duas etapas de reforma do Parque das Águas, com a Creche da Pré Escola, com a aquisição de duas retro escavadeiras e com a construção da Estação de Tratamento de Água, esses no âmbito do governo federal, assim como a construção da pista de skate e outras obras do âmbito do governo estadual. Precisa haver disponibilidade orçamentária nos órgãos e ou verba parlamentar, além de os projetos serem aprovados por técnicos dos diversos órgãos envolvidos. Dito isso, esclareço que todos, eu disse todos e volto a repetir TODOS os projetos de captação de recursos que foram aprovados e com recursos liberados para o município foram executados quando eu era Coordenador de Convênios e Contratos e, obviamente, responsável pela captação de recursos para a Prefeitura Municipal. Alguns projetos, como o “Segundo Tempo” que foi aprovado pelo Ministério do Esporte, inclusive com recurso empenhado, foi posteriormente anulado por inadimplência da prefeitura com a receita federal e outros da mesma forma, como as quadras de esportes da Figueira e Estação ou a Clínica de Pronto Atendimento. Basta uma verificada no Portal Transparência (clique aqui) para confirmar que não houve um centavo de recurso captado após minha saída da Prefeitura. Confesso que não sei o motivo, pois não há nenhuma complexidade na implantação e acompanhamento dos projetos, não sou insubstituível e a própria Caixa Econômica Federal dispõe de pessoal especializado para treinar os captadores de recursos nas prefeituras. Na maioria das vezes ficar calado é muito melhor do que falar besteiras e o senhor prefeito muito bem poderia seguir essa lógica popular.