segunda-feira, 11 de março de 2013
IV Conferência Nacional do Meio Ambiente - CNMA
O Ministério do Meio Ambiente - MMA mobiliza o País para a realização da IV Conferência Nacional do Meio Ambiente. Convocada pela Portaria MMA nº 185, de 04 de julho de 2012, a IV CNMA, cuja plenária nacional será realizada de 24 a 27 de outubro de 2013, em Brasília, tem o desafio de contribuir para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, com foco em:
I - Produção e Consumo Sustentáveis;
II - Redução dos impactos ambientais; e
III - Geração de emprego e renda.
Com o lema "Vamos cuidar do Brasil", a CNMA faz novamente um convite para que a sociedade brasileira - governos, empresários e sociedade civil - se engaje no processo de democracia participativa. A Conferência é o fórum adequado para expor preocupações, dividir responsabilidades e apresentar reivindicações e sugestões que aprimorem a política ambiental do País.
O processo da IV CNMA inicia com as conferências municipais/regionais, avança para as etapas estaduais, culminando na etapa nacional em Brasília. Estão previstas também conferências livres e virtual.
As Conferências livres complementam as conferências municipais/regionais e estaduais, podendo ser promovidas pela sociedade civil, setor empresarial e também pelo poder público. As Conferências livres não elegem representantes, mas encaminham propostas diretamente à Coordenação-Executiva Nacional, que as consolidará para a etapa nacional.
Nesse sentido convidamos os parceiros para participarem do processo de conferência em suas regiões. As Conferência Livres podem ser realizadas até setembro de 2013.