Imagem: ASCOM/MCTI
O PSOL, através do deputado federal David Miranda, encaminhou pedidos de investigação ao TCU (Tribunal de Contas da União) e à PGR (Procuradoria-Geral da União) após denúncia de irregularidades de uma contratação da Secretaria Especial de Cultura.
A pasta comandada por Mário Frias contratou sem licitação, por R$ 3,6 milhões, uma empresa sem funcionários ou sede física.
De acordo com a imprensa, a empresa é propriedade de Danielle Nunes de Araújo, que em 2020 se inscreveu no auxílio emergencial e recebeu o benefício por oito meses.
Nos dois pedidos, o deputado ressalta a necessidade de “uma maior investigação” dos órgãos. A solicitação é para “avaliar se uma empresa que sequer possui funcionários ou sede física seja competente ou capaz de realizar serviços de conservação e manutenção predial em imóvel que está correndo risco de incendiar e desabar”, aponta David Miranda.
O extrato de dispensa de licitação 11/2021-UASG 540036 é assinado por Mario Frias em 11 de novembro, conforme edição do Diário Oficial, mas a pasta afirma que a contratação não foi realizada por ele.
De acordo com a base de dados do Ministério da Economia, que é atualizada anualmente, a Construtora Imperial não possui nenhum funcionário registrado na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) desde sua inauguração, em 2019.
Fonte: PSOL
