O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), instituição vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), irá regular procedimentos para pessoas físicas e jurídicas comercializarem obras de arte e antiguidades. A medida, divulgada em portaria no Diário Oficial da União desta terça-feira (20), visa garantir maior proteção à compra e à venda desses bens.
A norma fortalecerá os mecanismos de controle sobre essas operações, por parte do Poder Público, e esclarecerá aos comerciantes e leiloeiros quais situações são consideradas indícios de envolvimento com atividades ilegais.
Maiores informações clique
aqui.
