segunda-feira, 1 de setembro de 2014
Constituinte exclusiva
Você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?
Todos os brasileiros e brasileiras têm direito a um sistema político que lhes garanta representação e participação e que assegure, de fato, que demandas, desejos e problemas sejam tratados conforme as reais vontade e necessidade da maioria. Hoje, não é assim. Por isso, os movimentos sociais buscam apoio sobre a importância de uma reforma política no Brasil.
Uma mudança que avance além do sistema eleitoral e crie mecanismos para dar ao povo condições de influir efetivamente nas decisões do País. Para atingir esse objetivo, as entidades defendem o instrumento fundamental que assegure aos próprios cidadãos a possibilidade de convocar plebiscitos e referendos - algo que hoje somente o Congresso Nacional pode fazer.
A partir de um plebiscito popular, o povo dirá sim ou não a uma Constituinte Exclusiva e Soberana composta por cidadãos e cidadãs eleitos/as exclusivamente para mudar o sistema político, e não pelo Congresso Nacional.
Em setembro de 2013, a Plenária Nacional dos Movimentos Sociais aprovou a realização de um Plebiscito Popular pela Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. A Plenária também definiu que a pergunta será única: “Você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?”
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