O Plano Nacional de Cultura (PNC) é um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que devem orientar o poder público na formulação de políticas culturais. Previsto no artigo 215 da Constituição Federal, o Plano foi criado pela Lei n° 12.343, de 2 de dezembro de 2010, e tem duração de 10 anos, ou seja, ele é válido até 2 de dezembro de 2020.
A seguir listamos as principais metas relacionadas às ações do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas. Para acompanhar o status de execução de cada uma das metas, basta clicar no link abaixo de cada uma das metas.///
Meta 18 – Aumento em 100% no total de pessoas qualificadas anualmente em cursos, oficinas, fóruns e seminários com conteúdo de gestão cultural, linguagens artísticas, patrimônio cultural e demais áreas da cultura.
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Meta 19 – Aumento em 100% no total de pessoas beneficiadas anualmente por ações de fomento à pesquisa, formação, produção e difusão do conhecimento.
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Meta 20 – Média anual de 4 livros lidos fora do aprendizado formal por cada brasileiro.
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Meta 22 – Aumento em 30% no número de municípios brasileiros com grupos em atividade nas áreas de teatro, dança, circo, música, artes visuais, literatura e artesanato.
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Meta 25 – Aumento em 70% nas atividades de difusão cultural em intercâmbio nacional e internacional.
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Meta 29 – 100% de bibliotecas públicas, museus, cinemas, teatros, arquivos públicos e centros culturais atendendo aos requisitos legais de acessibilidade e desenvolvendo ações de promoção da fruição cultural por parte das pessoas com deficiência.
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Meta 32 – 100% dos municípios brasileiros com ao menos uma biblioteca pública em funcionamento.
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Meta 34 – 50% de bibliotecas públicas e museus modernizados.
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Meta 35 – Gestores capacitados em 100% das instituições e equipamentos culturais apoiados pelo Ministério da Cultura.
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Meta 41 – 100% de bibliotecas públicas e 70% de museus e arquivos disponibilizando informações sobre seu acervo no Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC).
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Meta 42 - política para acesso a equipamentos tecnológicos sem similares nacionais formulada.
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Meta 43 - 100% das Unidades da Federação (UFs) com um núcleo de produção digital audiovisual e um núcleo de arte, tecnologia e inovação.
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Meta 45 - 450 grupos, comunidades ou coletivos beneficiados com ações de Comunicação para a Cultura.
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