O prefeito de Palestina de Goiás, região sul do estado, vai ter de pagar com o próprio dinheiro a pintura de bens públicos da cidade. A decisão foi do juiz Thiago Casteliano Lucena de Castro. Ele aceitou o pedido do Ministério Público (MP), que moveu uma ação depois que o prefeito Eduardo Talvani de Lima Couto (PSC) pintou de verde, alguns prédios do município e também colocou lâmpadas verdes nas ruas da cidade. O prefeito nega a acusação e afirma: “Gosto da cor verde. Sou ambientalista”.
Para o juiz Thiago Casteliano, houve violação dos princípios da administração pública. “Não se desconhece que o administrador público, no exercício de cargo eletivo majoritário, procura ocupar espaço, inclusive plasmando na mente da população sua marca, seu estilo, muitas das vezes mediante alteração estética dos bens públicos. Mas daí pintar de verde, indistintamente, todos os bens públicos móveis e imóveis, que estão ao seu alcance, ultrapassa o limite do razoável violando, em tese, o princípio da impessoalidade, na medida em que institui como política pública a publicidade pessoal”, destaca o magistrado.
O prefeito ganhou prazo de 15 dias para fazer as mudanças. E, caso não faça, pode ser multado em R$ 4 mil por dia.
Qualquer semelhança, não é coincidência.
sexta-feira, 22 de junho de 2012
Juiz obriga prefeito a repintar prédios públicos com o próprio dinheiro
O prefeito de Palestina de Goiás, região sul do estado, vai ter de pagar com o próprio dinheiro a pintura de bens públicos da cidade. A decisão foi do juiz Thiago Casteliano Lucena de Castro. Ele aceitou o pedido do Ministério Público (MP), que moveu uma ação depois que o prefeito Eduardo Talvani de Lima Couto (PSC) pintou de verde, alguns prédios do município e também colocou lâmpadas verdes nas ruas da cidade. O prefeito nega a acusação e afirma: “Gosto da cor verde. Sou ambientalista”.
Para o juiz Thiago Casteliano, houve violação dos princípios da administração pública. “Não se desconhece que o administrador público, no exercício de cargo eletivo majoritário, procura ocupar espaço, inclusive plasmando na mente da população sua marca, seu estilo, muitas das vezes mediante alteração estética dos bens públicos. Mas daí pintar de verde, indistintamente, todos os bens públicos móveis e imóveis, que estão ao seu alcance, ultrapassa o limite do razoável violando, em tese, o princípio da impessoalidade, na medida em que institui como política pública a publicidade pessoal”, destaca o magistrado.
O prefeito ganhou prazo de 15 dias para fazer as mudanças. E, caso não faça, pode ser multado em R$ 4 mil por dia.
Qualquer semelhança, não é coincidência.
