Programação MOSCA 8

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Conferência de Cultura

Recebi hoje, 28/6, a informação que a Conferência de Cambuquira será em agosto. Muito bom.

Movimento Vem Pra Rua Cambuquira reúne-se com o Prefeito, o Promotor e o Presidente da Câmara

Foto: Marcelo Britto

Na tarde de Segunda-Feira, 24, representantes do Movimento Vem Pra Rua Cambuquira estiveram reunidos com o Prefeito Evanderson Xavier, com o Representante do Ministério Publico, Cristiano Gazal e com o Presidente da Câmara Municipal, Paulo César da Costa. Na ocasião entregaram ao prefeito uma pauta de reivindicações, solicitando o apoio da Câmara e o acompanhamento pelo Ministério Público. Uma das questões foi o tratamento da água, sendo que o prefeito garantiu que dia 3 de agosto o abastecimento será iniciado. Vamos esperar para ver. A seguir a integra do documento entregue ao Senhor Chefe do Executivo Municipal: Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cambuquira. Em primeiro lugar deixamos claro que reconhecemos o avanço que o município obteve em sua administração. Porém diversos pontos precisam de urgente solução, alguns deles inclusive que fizeram parte de vosso programa de governo ainda para o primeiro mandato. 1. A população cambuquirense não tem conhecimento dos gastos públicos, contando apenas com um balancete afixado no mural de avisos da Prefeitura, inacessível para a grande maioria e em total desacordo com a Lei da Transparência, que por sinal dava o prazo de até 29 de maio deste ano para as prefeituras se adequarem. É preciso que a população tenha conhecimento do total de receita e como é realizada a despesa, ou seja, esclarecer cada compra ou serviço efetuado, a quem foi pago e o valor. Quando será implantado tal sistema no site da Prefeitura? 2. O prazo para o funcionamento da Estação de Tratamento de Água já foi esgotado e nossa água continua sem o tratamento adequado, alertamos também para a situação precária dos encanamentos existente na cidade o que a nosso ver causará grandes transtornos e despesas para o município. Solicitamos a definição de uma data para o recebimento da água tratada em todas as residências do município. 3. Queremos explicação pelo absurdo percentual de aumento para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores, enquanto os servidores públicos municipais ficam anos sem aumento, sequer no tocante à perda salarial, o que é obrigatório pela Constituição Federal. Qual o porquê desses valores invertidos? 4. Exigimos a implantação imediata de um Plano de Cargos e Salários para os servidores públicos municipais. 5. É preciso também que se extinga as contratações vias processos seletivos realizando um concurso público para o preenchimento dos cargos, concurso este realizado por empresa conceituada e dentro da maior transparência ética. 6. É um absurdo que as professoras da rede municipal recebam vencimentos menores que o salário mínimo, sendo necessária sua complementação para atingir o que a Lei determina. Já extrapolou o prazo moral para a implantação de um Plano de Cargos e Salários para o magistério. 7. Faz-se necessário o enxugamento do quadro comissionado com extinção de alguns cargos, agrupando-os e nomeações de profissionais qualificados para os mesmos. Hoje a administração pública requer qualidade e profissionalismo. 8. O aumento do valor venal dos imóveis, base para os cálculos do IPTU, foi imposto por lei absolutamente inconstitucional que lhe poderá trazer prejuízos pessoais e políticos para o futuro. A população gostaria de saber se a lei foi elaborada para o interesse da população ou ao interesse de alguns? 9. Necessário se faz a elaboração de um Plano Diretor, com diagnóstico científico da realidade física, social, econômica, política e administrativa da cidade, do município e de sua região, apresentando um conjunto de propostas para o futuro desenvolvimento socioeconômico e futura organização espacial dos usos do solo urbano, das redes de infra-estrutura e de elementos fundamentais da estrutura urbana, para a cidade e para o município. 10. Esperamos também que se findem os atrasos no envio das prestações de contas à Câmara Municipal, cujo prazo é até o dia 20 de cada mês e invariavelmente não é cumprido. 11. Exigimos um efetivo funcionamento dos Conselhos Municipais sem atrelamento ao Poder Público. 12. Queremos ainda que os informativos da Prefeitura e Câmara Municipal (jornais, internet, revistas, etc.) cumpram com o dever de informar dos atos administrativos e realizações, sem qualquer promoção pessoal, como bem define a Constituição Federal. Hoje o que vemos são duas ou três linhas e grandes espaços com fotos do prefeito e/ou vereadores. 13. É preciso dar uma solução definitiva para as estradas rurais que continuam causando problemas para seus moradores por estarem em péssimo estado além de árvores cujos galhos impedem passagens de veículos maiores para o escoamento das safras. Além do estado esburacado de diversas ruas da cidade, que são cobertos os buracos um dia, e basta uma chuva para aparecerem novamente com grandes prejuízos ao município com reposição sistemática do recapeamento. Acreditamos que um serviço de qualidade resolveria o problema. 14. O Patrimônio Histórico de Cambuquira precisa ser preservado, a Chácara das Rosas, por exemplo, poderia ser reformada com a doação, por um ano, dos salários dos nobres vereadores. São estes, Senhor Prefeito, em princípio o que queríamos lhe dizer e sentimo-nos gratos de contar com a presença nesta reunião do Senhor Representante do Ministério Público e do Senhor Presidente da Câmara Municipal. Coletivo do Movimento Vem Pra Rua Cambuquira

Manifestantes na Câmara Municipal de Cambuquira

Fotos: Antonio Almeida

Integrantes do Movimento Vem Pra Rua Cambuquira estiveram na Câmara Municipal levando as reivindicações do movimento. Ordeiramente, assistiram a Sessão Ordinária ao final, Marcelo Britto, em nome do Movimento ocupou a Tribuna onde leu o texto das reivindicações, sendo resumidamente as seguintes: 1)Transparência nos gastos públicos municipais; 2) Data oficial para água tratada começar a jorrar nas torneiras; 3)Salário do Prefeito, vice e vereadores fora da realidade do município, visto que trabalham (os vereadores) apenas algumas horas semanais; 4) Plano de Cargos e Salários para os Funcionários Públicos; 5) Fim das contratações por Processo Seletivo e imediata convocação de Concurso Público; 6) Plano de Carreira para o Magistério; 7) Fim das nomeações por amizade ou por conveniência política e sim por capacidade técnica; 8) IPTU abusivo; 9)Plano Diretor para o Município; 10) Cessar as promoções pessoais, tanto do prefeito como dos vereadores, nos informativos da Prefeitura e da Câmara, frisando que se querem promoção pessoal que arquem com as despesas do próprio bolso; 11)Fiscalização nas obras de tapa-buracos, exigindo material e serviço de qualidade; 12)recuperação definitiva das estradas rurais e corte dos galhos que impedem tráfego de veículos grandes, nas mesmas; 13) Preservação do nosso Patrimônio Histórico.

Oficinas MOSCA 8

Faça sua inscrição entre 2 e 6 de julho (das 14h às 17h) no Espaço Cultural Sinhá Prado (Av. Virgílio de Melo Franco, 481 – Cambuquira). Ou envie um email para info@mostramosca.com.br, com os seguintes dados: nome completo, idade, telefone, endereço completo e o título da oficina no assunto do email. As vagas serão preenchidas de acordo com a ordem de inscrição. Portanto, não perca tempo! Serão considerados emails recebidos apenas partir de terça, 2 de julho. Todas as oficinas são gratuitas. Veja quais a oficinas clicando aqui.

Entidades lançam projeto de iniciativa popular para reforma política

Três entidades da sociedade civil - Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) - apresentaram nesta segunda-feira (24) texto de projeto de lei de iniciativa popular para reforma política. As entidades destacaram que a proposta é um apoio às manifestações populares que tomaram as ruas de todo o país nos últimos dias em protesto por melhores condições de vida e o fim da corrupção. Para que a proposta seja oficialmente apresentada ao Congresso e comece a tramitar, é preciso o apoio de 1% do eleitorado do país. Segundo as entidades, será necessário coletar 1,6 milhão de brasileiros para o projeto de iniciativa popular da reforma política. A coleta será presencial e também de forma eletrônica. Para assinar o texto, é preciso acessar o site da campanha (www.eleicoeslimpas.org.br). O projeto de lei da Campanha Por Eleições Limpas prevê o fim do financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas, limite para doação de pessoa física para partidos, eleição para o Legislativo em dois turnos - primeiro a definição do número de cadeiras por partido e depois a escolha dos candidatos de cada lista partidária -, além de mais liberdade de expressão dos cidadãos em relação ao debate eleitoral - veja a íntegra da proposta. A ideia é repetir o realizado com a Lei da Ficha Limpa, quando um projeto de iniciativa popular levou à proibição da candidatura de políticos condenados por órgão colegiado da Justiça ou punidos por tribunais de contas. Votação em dois turnos A proposta prevê que a votação para o Legislativo (vereador, deputado estadual ou distrital e deputado federal) ocorra em dois turnos, primeiro para a definição de quantas cadeiras por partido e depois a escolha de candidatos em uma lista, que deverá ter o dobro do número de cadeiras que cada legenda obteve. Segundo o juiz Márlon Reis, do MCCE, a mudança poderia fortalecer os partidos e evitaria que um candidato se beneficiasse com a votação de outro, como acontece com o sistema proporcional para o Legislativo vigente atualmente. Hoje, os votos de todos os candidatos dos partidos são somados e a definição do número de parlamentares por legenda é feito a partir daí. Isso favorece que um candidato bem votado favoreça a eleição de políticos pouco votados. "Vamos adotar o voto transparente, um sistema inédito no mundo. Para favorecer valores, construção de partidos mais verdadeiros, programáticos. E da mesma forma preservando que o eleitor tenha a palavra final no processo eleitoral. No segundo turno, o voto é do candidato. Ninguém será beneficiado por voto a outro", disse Reis. Fim do financiamento por empresas A outra proposta é extinguir a possibilidade de empresas doarem para partidos e candidatos. Pessoas físicas poderiam doar o máximo de R$ 700 por mês às legendas, segundo projeto de lei de iniciativa popular. Para Márlon Reis, a Lei da Ficha Limpa cuidou das consequências da corrupção e o objetivo agora é cuidar das causas. "O germe da corrupção administrativa está na corrupção eleitoral, na relação incestuosa da iniciativa privada com políticos." "Defendemos o financiamento democrático das campanhas, para que todos os políticos tenham um mínimo de estrutura para apresentar suas ideias sem se submeter a relações espúrias com empresas", afirmou Marcus Vinícius Furtado, presidente da OAB. Outro ponto do projeto de reforma é vetar punições a cidadãos e empresas por manifestações políticos fora do período eleitoral, que atualmente podem ser consideradas como propaganda política irregular. Apoio a manifestações pelo país O presidente da OAB destacou que as entidades apoiam as manifestações pelo país e criticou ações violentas por partes da polícias. Ele destacou que o Estado precisa apoiar a população e não reprimir movimentos e disse que vai receber denúncias de abuso policial. Marcus Vinícius Furtado afirmou que, além do projeto de lei de iniciativa popular, o grupo quer a criação de um comitê de controle social de gastos públicos para cobrar o cumprimento da Lei de Acesso à Informação e da Lei da Transparência, que obrigam a divulgação de informações por órgãos públicos. O presidente da OAB citou que a entidade vai propor projeto para aplicação de 10% do orçamento em saúde pública e cobrará a aprovação de projeto de lei que determina o investimento referente à 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em educação. Marcus Vinícius Furtado também lembrou de ação protocolada no Supremo Tribunal Federal em que a OAB cobra que o Congresso vote lei de Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos. "Para que todos sejam tratados com respeito, como consumidores. Seriam Procons do serviço público, para que as pessoas tenham como canalizar sua revolta, reclamações efetivas, para que o cidadão seja tratado com dignidade."

As manifestações e os partidos políticos.

Sempre estive e sempre estarei ao lado das manifestações democráticas que busquem melhorias para o nosso povo. Quando digo nosso povo estou me referindo a classe trabalhadora de todo o mundo que sempre foi explorada. O Brasil hoje, vive um momento histórico da tentativa de recuperar sua dignidade como nação com o povo nas ruas exigindo transparência dos governantes, fim da corrupção, punição para os culpados do mensalão, mais verbas para saúde, para a educação e muitas outras reivindicações válidas e que todo o brasileiro clama para que sejam atendias. Mas um fato me preocupa seriamente, apesar de concordar que o movimento que hoje eclode pelo País seja apartidário, não me parece democrático exigir que ele seja anti-partidos. Não podemos apagar da história a importância dos Partidos nas grandes conquistas do povo brasileiro, apenas para citar algumas, a nacionalização do petróleo pelo PCB, a resistência a ditadura pelo grupo “Autêntico” do MDB, os direitos trabalhistas pelo antigo PTB e muitas outras conquistas que levariam algumas laudas para relatar. Hoje vejo com temor as reações que ocorrem em várias cidades brasileiras com o impedimento, pelos manifestantes, de militantes partidários empunharem suas bandeiras. Ora, querem apagar o passado? Lembrem-se que foi com partido políticos comprometidos com a democracia que o movimento “Diretas já” tomou o rumo que tomou, o impedimento de Collor de Melo somente foi possível com o apoio incondicional dos partidos comprometidos com a democracia. Impedir que partidos políticos estejam juntos nas manifestações é fazer o jogo do fascismo e do autoritarismo. Não podemos esquecer que vivemos em uma república, cujo o jogo democrático depende do parlamento, Ignorar isso é pura insensatez e ignorância. Mussolini na Itália e Hitler na Alemanha sempre pregaram pela existência de um único partido, o deles. É isso que queremos? Expulsar militantes do PT e queimar suas bandeiras resolve a situação? O que precisamos é conscientizar esses petistas, infiltrados ou não, de que o movimento é legítimo. Impedir que militantes do PSOL, PSTU, PCB e PCO empunhem suas bandeiras é no mínimo, burrice, pois são esse partidos que desde sempre estão levantando bandeiras e indo às ruas em defesa de um Brasil para os brasileiros. O movimento que hoje eclode pelo Brasil é mais que válido, mas não podemos cair no jogo da direita que estimula o caos para dele se aproveitar e voltar a mais quinhentos anos de fome e pobreza. O PT já mostrou sua incompetência? Concordo. Mas não podemos cair em mãos de reacionários fascistas.