MP pede a Anastasia devolução de R$ 3,3 bilhões que teriam sido desviados em Minas

O Ministério Público quer que o governo de Minas e a Copasa, companhia responsável pelo abastecimento de água e o esgotamento sanitário no estado, devolvam aos cofres públicos R$ 3,3 bilhões que não teriam sido investidos em saneamento entre 2003 e 2008. Em ação proposta à Justiça, os promotores alegam que a gestão do ex-governador Aécio Neves (PSDB) informou ter repassado os recursos à empresa, como parte dos gastos obrigatórios com saúde previstos na Emenda Constitucional 29, mas eles não foram comprovados. O estado nega irregularidades.

Os valores constam de prestações de contas encaminhadas ao Tribunal de Contas de Minas (TCE-MG). Para cumprir o mínimo de despesas previsto na legislação (10% da arrecadação em 2003 e 12% a partir de 2004), o Palácio da Liberdade tem aumentado, ano a ano, o montante supostamente aplicado pela Copasa, da qual é o principal acionista. Embora a questão seja controversa, carente de regulamentação pelo Congresso, o MP não questionou se saneamento pode ser tratado como " ação ou serviço público de saúde." Ateve-se apenas a checar se foram feitos e executados repasses.

Ao analisar relatórios de auditorias contratadas pela própria Copasa, o MP não encontrou registros de entrada de recursos para saneamento. A investigação foi remetida à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que também não apurou evidências de transferências.

Numa manifestação encaminhada à CVM, a Copasa informou que os investimentos de 2003 a 2008 "estão líquidos custos de aquisição de bens de uso geral (como veículos, prédios etc) e de informática, porque não constituem bens vinculados diretamente aos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário". Em comunicado posterior, segundo a ação, a empresa afirmou que "não recebe transferência de recursos da saúde pública para realizar seus investimentos."

Para o MP, a Copasa se contradisse: primeiro, informou que os recursos vão para outras finalidades, como itens de informática; depois, admitiu não ter recebido os valores. Na ação, os promotores informam que representantes da empresa e do governo se negaram a depor a respeito. E que os fatos são também objeto de apuração criminal.

"O dano decorrente da hipótese de fraude tem caráter difuso e é de difícil mensuração, mas atinge a sociedade como um todo e pode ser percebido nos baixos indicadores gerais de saúde, tão divulgados pelas mídias contemporâneas, sobre os quais repercute de forma mais negativa ainda", diz a ação.

Além da devolução dos recursos, com o depósito dos R$ 3,3 bilhões no Fundo Estadual de Saúde, o MP pede à Justiça liminar para bloquear eventuais repasses do governo mineiro à Copasa este ano, até que se comprove a regularidade das operações em anos anteriores.

Dia Nacional da Cachaça é comemorado nesta segunda-feira

Acervo do Museu da Cachaça, em Betim, na Grande BH. (Foto: Elderth Theza/Divulgação)


Data relembra rebelião de produtores contra a Coroa Portuguesa.
Brasil tem hoje 40 mil produtores da bebida.

Há quem diga que não há dia certo para beber. Outros preferem o fim de semana. Mas lembrar de bebida alcoólica em plena segunda-feira não seria demais? Parece que não para aqueles que sabem apreciar uma boa caninha, branquinha, parati, aguardente, pinga, enfim cachaça. Apreciada no país inteiro, a bebida ganhou vários nomes, com influência dos regionalismos. E como forma de homenagear os cachaceiros e produtores da bebida de todo o Brasil, é comemorado nesta segunda-feira (13) o Dia Nacional da Cachaça.
A data foi criada pelo Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac) em 5 junho de 2009, durante a feira Expocachaça, em Belo Horizonte. Apesar de os produtores e o instituto comemorarem o dia, ele ainda é um projeto de lei, que tramita na Câmara dos Deputados.
De acordo com dados do Ibrac, hoje no Brasil, existem 40 mil produtores de cachaça, sendo que 99% são micro ou pequenos produtores. Ainda segundo o instituto, existem quatro mil marcas de cachaça no país, que contribuem com 600 mil empregos diretos e indiretos. No ano passado, o país exportou 10,8 milhões de litros da bebida. Os principais compradores foram Alemanha, Estados Unidos, Portugal e França.

Humor de domingo

Veja mente!

A revista Veja publicou matéria onde acusa a Ministra Chefe da Casa Civil,Erecine Guerra, de receber propina.
Não é a primeira vez que esta revista usa de mentiras para tentar desestabilizar o governo Lula.
Agora tentando "ajudar" o Serra inventa mais uma. Mas o povo brasileiro não é bobo e não se deixa enganar pelas baixarias da Veja e do Serra.
Veja a nota divulgada pelo empresário que a revista diz que recebeu propina:

NOTA DE ESCLARECIMENTO
Fui foi surpreendido com a matéria publicada na revista Veja neste sábado, razão pela qual decidi me pronunciar e rechaçar oficialmente as informações ali contidas.
Primeiramente gostaria de esclarecer que não sou e não fui funcionário, representante da empresa Vianet, ou a representei em qualquer assunto comercial, como foi noticiado na reportagem. Apenas conheço a empresa e pessoas ligadas a ela, assim como diversos outros empresários do setor.
Destaco também que não tenho qualquer relacionamento pessoal ou comercial com a Ministra Erenice Guerra, embora tivesse tido de fato a conhecido, jamais tratei de qualquer negócio privado ou assuntos políticos com ela.
Acerca da MTA, há 3 meses não tenho qualquer relacionamento com a empresa, com a qual tão somente mantive tratativas para compra.
Importante salientar que durante o período em que mantive as conversas com a mencionada empresa aérea atuei na defesa de seus interesses, porém o fiz exclusivamente no âmbito comercial, ficando as questões jurídicas a cargo da própria empresa e sua equipe.
Inicialmente, quando procurado pela reportagem da revista Veja, os questionamentos feitos eram no sentido de esclarecer a relação da MTA com o Coronel Artur, atual Diretor de Operações dos Correios, em razão de matéria jornalística em diversos periódicos, nesta oportunidade ratifiquei o posicionamento de que embora tivesse conhecimento de alguns assuntos que refletiam no segmento comercial da empresa (que de fato atuava), não podia afirmar categoricamente a extensão do vínculo dela com o Coronel Artur.
Durante o período em que atuei na defesa dos interesses comerciais da MTA, conheci Israel Guerra, como profissional que atuava na organização da documentação da empresa para participar de licitações, cuja remuneração previa percentual sobre eventual êxito, o qual repita-se, não era garantido e como já esclarecido, eu não tinha o poder de decisão da empresa MTA.
Enfim, na medida que a MTA aumentava sua participação no mercado, a aquisição da empresa se tornava mais onerosa para mim, até que culminou, além de parecer legal negativo, na inviabilidade econômica do negócio.
Acredito que tenha contribuído com o esclarecimento dos fatos, na certeza de que fui mais uma personagem de um joguete político-eleitoral irresponsável do qual não participo, porém que afetam famílias e negócios que geram empregos.
São Paulo,11 de setembro de 2010..
Fabio Baracat"


São lamentáveis as baixarias que os tucanos fazem.

Costa tem 39%, e Anastasia, 36%, segundo Datafolha

Pesquisa Datafolha sobre a disputa ao governo de Minas Gerais divulgada nesta sexta-feira (10) registra o candidato Hélio Costa (PMDB) com 39%, e Antonio Anastasia (PSDB), com 36%.
Como a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, Costa pode ter entre 37% e 41%, e Anastasia, entre 34% e 38%.
O Datafolha também simulou a possibilidade de segundo turno entre os candidatos Hélio Costa e Antonio Anastasia. Nesta simulação, Costa tem 47%, e Anastasia, 39%.
A pesquisa Datafolha foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal "Folha de S.Paulo".

Propaganda enganosa do PSDB

É uma apropriação indébita do principio ao fim.

. O Eterno Futuro Presidente diz que são conquistas do PSDB:

1) Os genéricos, criados pelo Ministro da Saúde, Jamil Haddad, do Governo Itamar Franco;

2) O Plano Real é do Governo Itamar Franco, plano que José Serra criticou;

3) O seguro desemprego é do Governo Sarney.

. Zé Pedágio também tentou se apropriar do programa de tratamento da AIDs, mas o Azenha não deixou

. Daqui a pouco, Zé Pedágio vai dizer que inventou a penicilina.

. Da mesma forma que diz que é economista sem ser.

Retirado do blog "Conversa Afiada" do Paulo Henrique Amorim: http://www.paulohenriqueamorim.com.br…

11 de Setembro

Hoje é dia de se lamentar as 3.278 mortes ocorridas no atentado às torres gêmeas em Nova York.
Mas seria bom também que o mundo lembrasse dos quase 100 mil civis mortos pelos americanos na guerra do Iraque e dos cerca de 5 milhões de civis vietnamitas assassinados pelos mesmos americanos,além de outras vítimas do Tio Sam pelo mundo.