Reforma do Parque começa a sair do papel.

Parecer emitido no Projeto de Reforma do Parque das Águas de Cambuquira:

Data: 29/10/2009
Parecer do: CONCEDENTE
Responsável: VALERIA GONCALVES REGIS
Atribuição: Analista Técnico do Concedente
Função: ENGENHEIRA
Parecer:
PARECER TÉCNICO DA PROPOSTA DE TRABALHO

1. A Cambuquira Prefeitura submete por meio do SICONV a proposta nº 057170/2009 para análise, com o objeto “Apoio financeiro para a revitalização do Parque das Águas de Cambuquira.”.
2. A proposta de trabalho encaminhada solicita recurso federal de programação na modalidade de contrato de repasse no âmbito do Programa de Infra-estrutura Turística do Ministério do Turismo.
3. A análise foi baseada nos itens “dados” e “participantes” contidos no SICONV, os quais são obrigatórios na proposta de trabalho do Programa de Infra-Estrutura Turística. Da análise desta proposta, observou-se que a contrapartida do proponente de 2,50%, posto que o município tem 12.520 habitantes, está em conformidade com as regras do programa descritas no SICONV e com o art. 40 da Lei Nº. 11.768, de 14 de agosto de 2008, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Subseção IV, Das Transferências Voluntárias.
4. O objeto pleiteado pelo proponente atende aos critérios de viabilidade técnica do Departamento de Infra-Estrutura Turística no Ministério do Turismo (MTur) e está em consonância com o Macroprograma 6 do Plano Nacional de Turismo (PNT) 2007/2010 que visa prover os municípios de infra-estrutura adequada para expansão da atividade turística e melhoria dos produtos e serviços ofertados.
5. Cabe ressaltar que o proponente, a saber, Cambuquira Prefeitura, é o órgão responsável pela execução do objeto, pois consta na Declaração de Capacidade Técnica competência para tal, conforme documento em anexo no SICONV. Assim, não se verificam impeditivos relativos à qualificação do proponente, atendendo, portanto a Portaria Interministerial n.º 127 ? MP/MF/MCT, de 29 de maio de 2008, em seu Artigo 1º § 2º.
6. Portanto, tecnicamente o pleito é passível de aprovação, pois atende aos requisitos determinados pelo Departamento de Infra-Estrutura Turística.

Proposta Aprovada

A proposta número 057170/2009 foi aprovada e o plano de trabalho se encontra agora em fase de complementação.

Número da Proposta: 057170/2009
Órgão Concedente: MINISTERIO DO TURISMO
Convenente: CAMBUQUIRA PREFEITURA

Mensagem emitida pelo sistema do Portal de Convênios pelo usuário:

Nome: ROBERTO LUIZ BORTOLOTTO



No dia anterior ao Parecer, o Prefeito Kaka e o deputado Odair Cunha estiveram reunidos com o Secretário Executivo do Ministério do Turismo que garantiu prioridade ao projeto.

Resíduos sólidos

O Prefeito Kaka, esteve em Brasília nesta quarta-feira, dia 28, com o Diretor de Ambientes Urbanos, do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério da Costa, ocasião em que entregou o Protocolo de Intenções para a execução do Consórcio Intemunicipal para Tratamento dos Resíduos Sólidos do Circuito das Águas.

Obras a todo vapor

A Prefeitura continua realizando obras em toda a cidade. Nas fotos vemos a Ponte do Pico Paco concluída e a Avenida Minas Gerais, no Marimbeiro em obra. No mesmo Marimbeiro a Avenida São Paulo já está totalmente concluída.

30 anos da Lei da Anistia

Nova Cambuquira

Com relação a matéria abaixo recebemos e-mail da ONG Nova Cambuquira, o qual transcrevemos abaixo:

"Já estava pronta para fazer uma matéria cujo titulo seria: DNA
É impressionante como as pessoas se apoderam de conquistas dos outros.A ONG tem dez anos de luta e se vamos ter um novo balneário é luta nossa,se as estradas do Circuito foram asfaltadas e o Marimbeiro está recebendo melhoramentos fomos nós e as ONGS do Circuito.Temos farta documentação pois é uma conquista de 2005...Quanto a referida matéria do vereador creio que ele não estava na reunião com a Sec de Turismo Érica Drumond onde foi feita declaração desta nossa contribuição ao povo de Cambuquira pelo próprio Carlile,vice Presidente da CODEMIG.
Não são os louros,e sim uma questão de justiça,e postura ética dos membros da referida ONG em dizer a verdade dos fatos.
Nosso respeito ao Prefeito com sua postura ética e moral.
O grande desafio não é receber aplausos dos fracos e indefesos e sim ter coragem de bater nos fortes.
Marilia Noronha
ONG Nova Cambuquira"
Temos certeza que todos os cambuquirenses sabem da luta da ONG Nova Cambuquira e não vão se deixar levar pelas inverdades de certos "representantes do povo".
Este blog mais uma vez parabeniza a coragem e a postura ética dessa entidade que sempre se colocou na defesa do nosso maior patrimônio que é a ÁGUA e do meio ambiente em que vivemos.

Jornal da Câmara

Os vereadores Celso e Roginaldo lêem com o prefeito Kaka, matéria em que um vereador colocou no Jornal da Câmara sobre a Rua Santos Dumont, afirmando que um certo deputado, Secretário de Estado estaria disponibizando recursos para a pavimentação daquela rua.
Ocorre que a pavimentação da Rua Santos Dumont, já tem projeto aprovado, com recursos proveniente de emenda do deputado Sargento Rodrigues.
No mesmo jornal um outro vereador afirma que conseguiu as obras do Parque do Marimbeiro, quando todos tem pleno conhecimento que aquela obra é fruto de uma luta incessante da ONG Nova Cambuquira, existindo inclusive uma Ação Civil Pública contra a Codemig, impetrada por aquela entidade.
É curioso que depois que começa a aparecer realizações, aparecem também muitos "pais da criança".

Conferência de Cultura: Um sucesso

Foi realizada com êxito a Conferência Municipal de Cultura de Cambuquira, com a presença de 172 participantes que elegeram 8 representantes para a Conferência Estadual.
Brilhantes as palestras de Morgana Eneile, Aristides Ribas, Renan Campos, Rossana Britto e Nelson Monteiro.
Na foto a mesa de abertura dos trabalhos.