segunda-feira, 15 de março de 2010

Cinema Brasileiro



Trailer de ''Olhos Azuis'' [Brasil, 2009], com David Rasche, Cristina Lago. Um americano, chefe do departamento de imigração do aeroporto de NY, cego pelo preconceito e arrogância, comete um erro que transforma sua vida e o faz partir em busca da redenção em uma terra distante da sua, o Brasil. Estreia em 28 de maio. Direção de José Joffily © Imagem


Dia 16 de março, 19 horas, no Salão Nobre da Prefeitura será realizada a Conferência Municipal do Esporte.

Esportista: sua presença é fundamental!

II CONFERÊNCIA NACIONAL DE CULTURA ELEGE 32 PRIORIDADES PARA O SETOR






Fotos: Antonio Almeida

Após três dias de debates, os participantes da II Conferência Nacional de Cultura (CNC), realizada em Brasília, elegeram as 32 prioridades que nortearão as políticas públicas para o setor. As prioridades setoriais foram aprovadas por unanimidade no plenário pela manhã.

Presente ao Centro de Convenções e Eventos Brasil 21 durante os trabalhos na tarde deste domingo, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, reafirmou o grande mérito da Conferência: promover o acesso de todos à discussão e formulação das políticas públicas. “A democracia e a inclusão têm sido uma grande preocupação do governo e do ministério da Cultura”.

As prioridades eleitas serão tratadas uma a uma, de acordo com sua natureza. Algumas poderão servir para incrementar políticas públicas já existentes, outras devem se transformar em projetos de lei para envio ao Congresso Nacional ou, ainda, integrarem ações interministeriais de estímulo a áreas afins, como cultura e educação, por exemplo.

Ao todo, foram analisadas 347 propostas pelos participantes da conferência, dentre os quais artistas, produtores culturais, investidores, gestores e representantes da sociedade de todos os setores da cultura e de todos os estados do País. Dos 883 delegados credenciados, 851 votaram por meio de cédulas nas propostas prioritárias.

A aprovação do marco regulatório da Cultura, que já tramita no Congresso Nacional, foi a proposta mais votada (754 votos). O marco é composto principalmente pelo Sistema Nacional de Cultura (SNC), Plano Nacional de Cultura (PNC) e proposta de emenda constitucional (PEC) 150/2003, que vincula à Cultura 2% da receita federal, 1,5% das estaduais e 1% das municipais. A proposta também explicita o apoio à aprovação do Programa de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura), que atualiza a Lei Rouanet.

“A Conferência aponta a urgência de se construir um marco regulatório para a cultura brasileira. É uma demanda legítima da sociedade, que prioriza a agenda cultural em todas as esferas de governo. Demos um grande passo para fortalecer definitivamente a importância dessa políticas para o desenvolvimento sustentável do país”, explica a coordenadora executiva da Conferência, Silvana Meireles.

Os debates da Conferência seguiram cinco eixos temáticos: produção simbólica e diversidade cultural; cultura, cidade e cidadania; cultura e desenvolvimento sustentável; cultura e economia criativa; gestão e institucionalidade da cultura.

Entre os destaques estão a formalização do trabalho na cultura, o incentivo ao ensino de arte nas escolas, o reconhecimento de um “custo amazônico” como fator que onera as iniciativas culturais devido a questões geográficas e logísticas da região – a ser incluído em editais de novos projetos -, a ampliação do acesso à internet e a necessidade de reformulação da Lei de Direitos Autorais. O marco legal para os Pontos de Cultura e a Lei Griô Nacional também estiveram entre as propostas mais votadas.

“Esse é um momento de afirmação da cultura. Esse tema não será mais subalterno. Claro que todas as outras pastas são importantes, mas nada se realiza sem cultura”, afirma Juca Ferreira, ressaltando que neste ano o ministério terá orçamento recorde, o equivalente a 1% do total de impostos arrecadados pela União.

Clique e conheça as 32 prioridades aprovadas: http://blogs.cultura.gov.br/cnc/files/2010/03/Propostas-32-finais.pdf

sábado, 13 de março de 2010

II Conferência Nacional de Cultura






Fotos: Antonio Almeida

Brasília/DF - Diversidade, fortalecimento e participação. Essa foi a tônica do discurso das autoridades que compareceram à cerimônia de abertura da II Conferência Nacional de Cultura (II CNC) realizada na noite dessa quinta-feira, 11 de março, no Teatro Nacional Claudio Santoro, em Brasília, entre elas o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Cultura, Juca Ferreira.

Também participaram da solenidade os ministros Dilma Roussef (Casa Civil), Franklin Martins (Secretaria de Comunicação da Presidência da República), Orlando Silva (Esportes) e Patrus Ananias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência da República),

Os atores Murilo Grossi e Zezé Mota foram os mestres de cerimônia. Além de chamar ao púlpito as personalidades que falariam e apresentar as atrações artísticas como, por exemplo, os cantores e compositores Antonio Nóbrega e Chico César, os dois ainda liam textos em que evidenciavam a diversidade de expressões culturais brasileiras.

Entre um discurso e outro, aconteceram shows com o brincante Antônio de Nóbrega - que saudou os participantes em nome de todos os artistas -, Chico Cesar, performances circenses, congo e o Hino Nacional cantado por Célia Porto.

O presidente da República afirmou que a presença de atores da sociedade civil e da classe artística na II CNC representa um avanço na construção das políticas públicas no Brasil. “É preciso ter um povo que sonha, que reivindica, pois a participação de vocês tornará tudo mais rico”, sintetizou.

Em seu pronunciamento, o ministro Juca Ferreira também ressaltou a importância do aspecto cultural e simbólico na vida das pessoas e no processo de identidade de um país. Para ele, o homem é o único animal que precisa de alimento tanto para o corpo quanto para o espírito. “A gente não quer só comida, a gente quer comida, diversão e arte”, sintetizou.

Na última foto, Marcelo Telles Filho, delegado eleito por Cambuquira e outros componentes da delegação de Minas, com a Ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Roussef.

Resíduos sólidos


Foto: Assessoria do deputado Odair Cunha

Brasília (DF), Em audiência com o Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério, fomos informados da possibilidade do MMA em liberar recursos para o Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos a ser formado no Sul de Minas.
Na ocasião, o Secretário, designou o Gerente de Projetos, do Departamento de Ambiente Urbano, Moacir Assunção, para acompanhar o projeto e inclusive participar de reunião a ser realizada em Três Corações, no próximo dia 15 de abril.
Na foto, comigo, o Secretário Silvano Silvério, o Gerente de Projetos, Moacir Assunção, e o assessor do deputado Odair Cunha, Paulo Pinheiro.

terça-feira, 9 de março de 2010

Conferência Nacional de Cultura



A diversidade da cultura brasileira, um dos principais temas da II Conferência Nacional de Cultura (II CNC), que será realizada em Brasília, de 11 a 14 de março, estará refletida também na programação de eventos elaborada pelo Ministério da Cultura, por meio da Fundação Nacional de Artes (Funarte).

Dentre as atrações, shows de música, teatro, circo, dança, além de exibição de filmes e exposições. Oficinas culturais em diversos segmentos serão oferecidas, gratuitamente, durante a jornada. As demais atrações da programação também são gratuitas e acontecem de 9 a 14 de março, no Complexo Cultural da Funarte.

De quinta-feira (11) a domingo (14), Brasília será palco de grandes discussões sobre Cultura envolvendo artistas, produtores culturais, investidores, gestores e representantes da sociedade de todo o País. Eles estarão reunidos na II Conferência Nacional de Cultura (CNC), que acontece no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, com o objetivo de debater, aperfeiçoar e formular políticas públicas da área.

Na abertura do encontro, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, receberá o presidente da República em exercício, José Alencar, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, outros ministros de Estado e secretários Estaduais e Municipais de Cultura. A cerimônia de abertura será apenas para convidados e imprensa, na noite do dia 11, no Teatro Nacional Cláudio Santoro.

Segundo o ministro Juca Ferreira, eventos como a Conferência provam como é positivo e essencial que a sociedade tome cada vez mais iniciativas, uma vez que o papel do Estado é criar as condições para o acesso.

“Isso tudo reflete o quê? Que através desse método democrático de discutirmos tudo, as prioridades, os métodos, os projetos, estamos valorizando a Cultura, responsabilizando o Estado pela construção dessa sensibilidade plena, dessa economia tão importante que é a Cultura”, reforça o ministro.

Os debates da Conferência contribuirão para a construção de um marco regulatório da Cultura, fundamental para o fortalecimento da área no País. Outras áreas estratégicas como Educação, Saúde e, mais recentemente, Assistência Social, já possuem seus marcos regulatórios. Na Cultura, estão em tramitação no Congresso Nacional o Sistema Nacional de Cultura (SNC), o Plano Nacional de Cultura (PNC) e a PEC 150/2003, que vincula à Cultura 2% da receita federal, 1,5% das estaduais e 1% das municipais. Durante o encontro, também serão avaliados os resultados da I Conferência, realizada há cinco anos.

Os debates seguirão cinco eixos temáticos: Produção Simbólica e Diversidade Cultural; Cultura, Cidade e Cidadania; Cultura e Desenvolvimento Sustentável; Cultura e Economia Criativa; Gestão e Institucionalidade da Cultura. Confira aqui a programação completa.

Dentro das etapas da II CNC, foram feitas conferências municipais e intermunicipais; estaduais e do Distrito Federal; pré-conferências setoriais; conferência virtual e conferências livres como forma de mobilizar os setores culturais para esta plenária nacional.

Todos os estados realizaram suas conferências, elegendo 743 delegados ao todo. Mais de 200 mil pessoas estiveram diretamente envolvidas nas etapas estaduais e municipais. No total, foram realizadas 143 pré-conferências setoriais, com 3.193 inscritos como candidatos a delegado. Além de deliberar, esses encontros têm o objetivo de estimular a criação e o fortalecimento de redes de agentes e instituições culturais do País, para dar prosseguimento, em caráter permanente, às discussões e articulações.

Estarei presente, juntamente com Marcelo Telles Filho, delegado eleito por Cambuquira, na Conferência Estadual realizada em Belo Horizonte.

Cidade Administrativa




Fotos: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Cambuquira

Foi inaugurada no último dia 4, a Cidade Administrativa de Minas Gerais, tendo a comitiva de Cambuquira sido composta pelo Prefeito Evanderson Xavier, o Vice Prefeito Jonas Louzada, o Presidente da Câmara Municipal Paulo César da Costa e a Assessora de Comunicação da Prefeitura, Vanessa Junqueira.

O monumental complexo de edifícios com a assinatura de Niemeyer abrigará toda a administração direta e indireta do Estado. Numa área de 804 mil metros quadrados, sendo 265 mil metros de área construída, o centro é formado pelo Palácio do Governo - com 146 metros de vão livre, considerado o maior vão suspenso do mundo -, dois edifícios em curva de 15 andares que abrigarão as secretarias, auditório, centro de convivência, praça cívica e lagos.

A principal justificativa do governo mineiro para a obra é a economia com o custeio, estimado em R$ 92 milhões ao ano com base na extinção de despesas com aluguéis de imóveis, telefonia, serviços gerais, de energia, transporte, entre outros. O empreendimento possibilitará ainda o estabelecimento de um novo polo de desenvolvimento da região norte de Belo Horizonte e parte da área metropolitana. O Centro fica localizado nas margens da rodovia MG-10, no caminho para o Aeroporto de Confins.

Um total de 16,3 mil servidores serão transferidos até o fim do ano para o centro, que deverá receber um público flutuante de cerca de 10 mil pessoas. Recentemente, o governador mineiro assinou decreto que reduz de oito para seis horas a jornada diária de trabalho dos servidores efetivos que irão trabalhar na Cidade Administrativa, para que "haja uma adaptação natural" dos funcionários públicos ao novo local de trabalho. A redução de jornada não implicará perda de salário e no caso dos servidores comissionados, será definida pelos dirigentes de órgãos ou entidade. A medida será válida até o fim do ano.